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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

07/06/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Ramos Barbosa Advogado: Cicero Emericiano Da Silva (OAB:BA17690) Advogado: Andreza De Oliveira Cerqueira Nascimento (OAB:BA18482) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0009118-66.2005.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRA... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE RAMOS BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSE RAMOS BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JOSE RAMOS BARBOSA

Advogados

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARILIA DE CAMPOS SOUZA

Reu:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Reu:

FERNANDA MANGABEIRA SELIGSOHN· OAB BA 44109· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMOS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MANGABEIRA SELIGSOHN· OAB BA 44109· CPF 034.***.***-21

Autor:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

MARILIA DE CAMPOS SOUZA

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 8.095,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 11.212,40

Autor

JOSE RAMOS BARBOSACPF

Reu

ASBAMG ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

FERNANDA DA SILVA MEIRA· OAB PR 74888

Reu:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS BARBOSA

Reu

ASBAMG – ASSOCIAçãO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Autor:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Autor:

FERNANDA DA SILVA MEIRA· OAB PR 74888· CPF 060.***.***-92

Autor:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS· OAB PR 112825· CPF 046.***.***-92

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Reu:

FERNANDA DA SILVA MEIRA· OAB PR 74888· CPF 060.***.***-92

Reu:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS· OAB PR 112825· CPF 046.***.***-92

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS BARBOSA

Reu

ASBAMG – ASSOCIAçãO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Autor:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Autor:

FERNANDA DA SILVA MEIRA· OAB PR 74888· CPF 060.***.***-92

Autor:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS· OAB PR 112825· CPF 046.***.***-92

Reu:

THAINÁ DA ROSA DE NARDO· OAB MS 22748· CPF 031.***.***-84

Reu:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Reu:

FERNANDA DA SILVA MEIRA· OAB PR 74888· CPF 060.***.***-92

Reu:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS· OAB PR 112825· CPF 046.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Samuel Rangel de Miranda (OAB 50648/PR), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0802443-42.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Ramos Barbosa - Exectdo: Asbamg – Associação dos Bancários de Minas Gerais - Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, julgo extinta a execução na forma prevista nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais,... (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RAMOS BARBOSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

JOSE RAMOS BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2002

Distribuição

08/01/2002

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES CALDASCPF

SILVANA BANDUKI RODRIGUES CALDASCPF

Reu

ADAIL TALACIO

JOSE RAMOS BARBOSA

JOVINO DIAS RIBEIRO

JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA

CRISTINA DE CASSIA TALACIO AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BUZZAN· OAB SP 239800· CPF 282.***.***-56

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA· OAB SP 154990· CPF 134.***.***-74

Reu:

RONEI LOURENZONI· OAB MG 59435

Reu:

VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB SP 284374· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OSMI MENDES BEZERRACPF

MANOEL FERREIRA DE PAIVACPF

LENI ALVES SANTANACPF

JOSE BARBOSA RAMOSCPF

HELENA MENDES DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803736-34.2018.8.20.0000 Polo ativo FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA Polo passivo FRANCISCA TELMA MATIAS CRUZ e outros Advogado(s): JUAN DIEGO DE LEON, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMEN... (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALFREDO GOMES CARDOSOCPF

VALDENOR GOMES DE HOLANDACPF

OSMI MENDES BEZERRACPF

NIVALDO COSTA DE MEDEIROSCPF

RENILSON FRANCISCO DE PAIVACPF

+ 28 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

DAVID CUNHA SILVA· OAB RN 12669· CPF 088.***.***-17

Reu:

ADLINA CETURA DA CRUZ COSTA CAMARGO· OAB RN 7873· CPF 012.***.***-07

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELMA MENEZES GOMES DA PENHACPF

ARLETE DUARTE DE LIMACPF

BETANIA FONTES DE LIMACPF

DILENE MARIA ROCHA DE ARAUJOCPF

ELIANA DE BARROS FERREIRACPF

+ 28 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

DAVID CUNHA SILVA· OAB RN 12669· CPF 088.***.***-17

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMA MENEZES GOMES DA PENHA (AGRAVANTE)

10. JOSE BARBOZA RAMOS (AGRAVANTE)

11. JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

12. JOSEFA PEDRO DANTAS (AGRAVANTE)

13. JOSELIA MARIZE DA SILVEIRA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 28 outros

Reu

34. FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID CUNHA SILVA· OAB RN 12669· CPF 088.***.***-17

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID CUNHA SILVA· OAB RN 12669· CPF 088.***.***-17

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

LUAN DE LIMA BEZERRA· OAB RN 15023· CPF 084.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 50.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS TRINDADECPF

LUCIA DE FATIMA AMORIM DE OLIVEIRACPF

NAESIA FERREIRA DE MACEDOCPF

JOSE BARBOSA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.400,00

Autor

JOSE BARBOSA RAMOSCPF

LUCIA DE FATIMA AMORIM DE OLIVEIRACPF

NAESIA FERREIRA DE MACEDOCPF

MARIA DAS GRACAS TRINDADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/11/2021)

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