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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIROCPF

INTERHOME RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

MARLI SANTOS PEREIRA

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

THAYNA ATY DE CARVALHO PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

JOALDO MATOS DA SILVACPF

DT CONDE

Reu

NELSON JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO· OAB BA 20001· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT CONDE

JOALDO MATOS DA SILVA

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTROCPF

NELSON JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO· OAB BA 20001· CPF 744.***.***-49

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO· OAB BA 20001· CPF 744.***.***-49

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS REIS· OAB BA 50376· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.157,20

Último movimento: Certidão de arquivamento dos autos (02/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 5.338,88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 14.036,42

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o(a)(s) advogado(a)(s) para que, no prazo assinalado, proceda(m) à informação, nos autos, do nome completo, número da OAB e CPF do(a)(s) patrono(a)(s), ou, sendo o caso, do nome e número do CNPJ da sociedade de advogados responsável pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE, nos termos da Portaria n. 3.123, de 18 de julho de 2025. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVACPF

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

SHIRLEY LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2023 23:59. (18/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ZENILCE DANTAS CALDASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

Reu:

ALICIA DOS SANTOS SILVA· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS ANDRE DA SILVACPF

MARCILIO RUSIVO FEITOSA TOMECPF

PRISCYLLA TAMARA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Reu:

EDNALDO PESSOA DE ARAUJO· OAB RN 2663· CPF 237.***.***-91

Outros

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCYLLA TAMARA DA SILVACPF

MARCOS ANDRE DA SILVACPF

MARCILIO RUSIVO FEITOSA TOMECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO PESSOA DE ARAUJO· OAB RN 2663· CPF 237.***.***-91

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· OAB DF 34663· CPF 016.***.***-92

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (08/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 9.088,95

Autor

EDILSON PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

Outros

CÍNTIA CARLA DE OLIVEIRA· OAB SE 11394· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Juntada >> Documento (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE REGINALDO DOS SANTOS

JOSE REGINALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· OAB SE 564· CPF 538.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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