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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FALEIRO

Advogados

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32158· CPF 415.***.***-20

Autor:

SCHORR & SCHACKER ADVOGADOS· OAB RS 382

Autor:

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO· OAB RS 86620· CPF 008.***.***-83

Autor:

ARIANE SCHORR PASCHOAL· OAB RS 67800· CPF 000.***.***-80

Autor:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32025· CPF 452.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Advogados

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Reu:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

KARINE CANDIDA FERREIRA· CPF 225.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820472/SP (2024/0467583-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGEU MISAEL FREITAS MACEDO ADVOGADO: JOSÉ VANDERLEI FALEIROS - SP090232 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: TELMA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THALES BALBINO DA SILVA - SP446573 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por AGEU MISAEL FREITAS MACEDO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento... (10/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TELMA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1503741362021826019620250210090643 (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU MISAEL FREITAS MACEDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500544392022826039020250515072518 (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE OBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

JOSE OBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Reu:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500544-39.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE OBERTO DE OLIVEIRA - Os autos estão com vista para Vossas Senhorias comprovarem o pagamento das 02 (duas) primeiras parcelas da pena de multa e juntar os documentos elencados na decisão de fl. 329, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidões. - ADV: JOSE VANDERLEI FALEIROS (OAB 90232/SP), VALTER DOS REIS FALEIROS (OAB 107... (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 628.089,90

Autor

DONADELI COBRANCAS E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONADELI COBRANCAS E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 628.089,90

Autor

DONADELI COBRANCAS E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SIMPLESAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONADELI COBRANCAS E REPRESENTACOES DE CALCADOS EIRELI

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DONADELI COBRANCAS E REPRESENTACOES DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE VANDERLEI FALEIROS - SP90232 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência do retorno dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida nestes autos, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal respectiva (50026259020204036113) que, em sendo o caso, deverá prosseguir em seus ulteriores termos. Es... (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE OBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 090232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500135632022826039020250428114654 (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.336,88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAMOUR MODELADORES COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LOTT, OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

VIVIANI CRISTINA ALVES MENDESCPF

CARLOS ADRIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

Autor:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

VIVIANI CRISTINA ALVES MENDESCPF

CARLOS ADRIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680

Autor:

MERCHED ALCANTARA DE CARVALHO

Autor:

SERGIO ROBERTO BASTOS

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 37.847,52

Autor

AMIR YOUSSEF EL RAFIHCPF

Reu

JAR PAVANELLOCPF

SIDNEIA ROSELI PIMENTA PAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDO PELOI· OAB PR 62940· CPF 062.***.***-58

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 6.655,29

Autor

R.A. PRODUTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAURO CINTRACPF

ENERGIA TOTAL PRODUCAO DE EVENTOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO DA COSTA· OAB SP 440541· CPF 436.***.***-21

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 30.607,50

Autor

RAO CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

TOP FRANCA EIRELICNPJ

VANDA DOS SANTOSCPF

SILVIO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GROSSI· OAB SP 278403· CPF 301.***.***-89

Reu:

JOSE VANDERLEI FALEIROS· OAB SP 90232· CPF 512.***.***-10

Reu:

VALTER DOS REIS FALEIROS· OAB SP 107560· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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