JOSE RENATO DE ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 40.600,00

Autor

MARCOS RIOS MOTTACPF

Reu

MARCEL MAFRA BICALHOCPF

D DE SOUSA PAULA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 64391· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 40.600,00

Autor

MARCOS RIOS MOTTACPF

MARCEL MAFRA BICALHOCPF

D DE SOUSA PAULA - MECNPJ

Reu

D DE SOUSA PAULA - MECNPJ

MARCEL MAFRA BICALHOCPF

JOSE RENATO DE ARAUJO

MARCOS RIOS MOTTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 64391· CPF 044.***.***-14

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 64391· CPF 044.***.***-14

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· CPF 360.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJOCPF

ELIAS ARAUJOCPF

LEONORA RODRIGUES DE PAULACPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO RABELOCPF

CICERO ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

JULIA FRANCISCA DE ARAUJOCPF

JOSE FRANCISCO DE ARAUJO

JOSE FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LICIA ANDRADE SOUZA FERRONATO· OAB MT 25223· CPF 459.***.***-53

Autor:

EREMITA EMANUELA LOPO PAZ· OAB DF 39157· CPF 724.***.***-72

Autor:

JOSE ALTAIR NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALTAIR NERY· OAB MT 24476· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ARAUJO

CLEUSA MARIA DA SILVA

ELIAS ARAUJO

JOSE RENATO DE ARAUJO

LEONORA RODRIGUES DE PAULACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EREMITA EMANUELA LOPO PAZ· OAB DF 39157· CPF 724.***.***-72

Autor:

MARIA LICIA ANDRADE SOUZA FERRONATO· OAB MT 25223· CPF 459.***.***-53

Autor:

JOSE ALTAIR NERY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALTAIR NERY· OAB MT 24476· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA JUNQUEIRA MOREIRA DE ARAUJOCPF

ROSIR JUNQUEIRA MOREIRACPF

SEBASTIAO NUNES NETO

SILDA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CRISANTO PEREIRA DE BARROSCPF

JAIME RODRIGUES DE MELO

JAIR GOMES DE AZEVEDO

JOSE RENATO DE ARAUJO

MARIA DA PENHA ARAUJO RODRIGUES DE MELO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 106715

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 106715

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a União para que se manifeste sobre eventual interesse no feito, no prazo derradeiro de 05 dias, valendo o silêncio como desinteresse. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RENATO DE ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. OMISSÃO CONSTATADA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REFORMA DO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARA SANAR VÍCIO APONTADO. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Proc... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RENATO DE ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. OMISSÃO CONSTATADA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REFORMA DO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS PARA SANAR VÍCIO APONTADO. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Proc... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 8.847,72

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 8.847,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE RENATO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO

Reu

JOSE RENATO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO

Reu

JOSE RENATO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0804216-28.2024.8.20.5100 Partes: JOSE RENATO DE ARAUJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da certidão de ID174285473 e cálculos correlatos, requerendo o que entenderem de direito. P. I. AÇU/RN, data registrada no... (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 303.816,69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 (10/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 303.816,69

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

JOSE RIVONALDO DANTAS DE ARAUJOCPF

JOSE RIVALDO LIMA ROCHACPF

JOSE RIBEIRO DE LIMACPF

JOSE RIBAMAR DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 421.940,66

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE RENATO DE MEDEIROSCPF

JOSE RICARDO DE LIMACPF

JOSE RADI DO NASCIMENTOCPF

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 22.090,15

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 22.090,15

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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