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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386· CPF 174.***.***-49

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES· OAB BA 33336· CPF 867.***.***-20

Reu:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Reu:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Reu:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Reu:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Reu:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

RAMONA SANTOS COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMONA SANTOS COELHO

Reu

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOSCPF

ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Autor:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 19564· CPF 787.***.***-91

Reu:

RAMONA SANTOS COELHO· OAB BA 31933· CPF 019.***.***-17

Reu:

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 19564· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE RENATO DE OLIVEIRA Requerido(a) REQUERIDO: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8004284-91.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente Vistos, etc... Aguarde-se em... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRACPF

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO· OAB ES 28585· CPF 128.***.***-66

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRAGANCA - ES14863 EXECUTADO: BONS VENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, FATIMA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA, JOSE RENATO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS DOS REIS MOURA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA Advogados do(a) EXECUTADO: HELENA TOTOLA LAIGNIER DE CASTRO - ES28585, LEANDRO SOARES SIMOES - ES16799 Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 866,77

Autor

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORTCNPJ

Reu

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Outros

ROGERIO BUZINHANI· OAB GO 23339· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 681.799,49

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Reu

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Outros

MERCIA MENDONÇA RODARTE· OAB GO 6375· CPF 282.***.***-53

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB GO 50894

NILTON DA CUNHA RIBEIRO· OAB GO 4959

JOSÉ JORGE CHEIN NETO· OAB GO 25546· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 78.600,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

MARCIO DE OLIVEIRACPF

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSACPF

PAULO SERGIO DEMETRIO DE OLIVEIRACPF

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Reu:

FABRICIO ASSAD

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 117571· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

GABRIELA ALEXANDRE CABRAL

RAFAEL RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

GABRIELA ALEXANDRE CABRAL

RAFAEL RIBEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA

Autor:

WILLIAN DA CRUZ OLIVEIRA

Autor:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA TELES· OAB PI 23999· CPF 017.***.***-11

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE MIRANDA ROCHA· OAB PI 24562· CPF 057.***.***-79

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE MIRANDA ROCHA· OAB PI 24562· CPF 057.***.***-79

Autor:

CLAUDIO MIRANDA TELES· OAB PI 23999· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PASTRE· OAB PR 42216· CPF 033.***.***-73

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JUSCELINO CLAYTON CASTARDO· OAB PR 42201· CPF 035.***.***-10

Reu:

DANIEL FERNANDO PASTRE· OAB PR 42216· CPF 033.***.***-73

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JUSCELINO CLAYTON CASTARDO· OAB PR 42201· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PASTRE· OAB PR 42216· CPF 033.***.***-73

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JUSCELINO CLAYTON CASTARDO· OAB PR 42201· CPF 035.***.***-10

Reu:

DANIEL FERNANDO PASTRE· OAB PR 42216· CPF 033.***.***-73

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JUSCELINO CLAYTON CASTARDO· OAB PR 42201· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002358-65.2010.8.16.0001 I. Expeça-se alvará na forma requerida à ref. 224.1. II. Intime-se. Diligencie-se. Curitiba, 16 de março de 2023. MARCELO FERREIRA J... (17/03/2023)

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