JOSE RIBAMAR SOUSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 057348· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 57348· CPF 039.***.***-55

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL· OAB DF 057348· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705234-41.2023.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SOUSA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento defin... (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200999/DF (2025/0074057-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES PEIXO... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSACPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE ROBERTO VICENTECPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708891-74.2022.8.07.0018. RECORRENTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA, JOSE RIBAMAR SOUSA, JOSE RIBEIRO DUARTE, JOSE RIBEIRO FERREIRA, JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOS, JOSE RITA ARAUJO, JOSE ROBERTO VICENTE, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência sobrestou o recurso especial aviado pelo D... (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR SOUSA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. TEMA REPETITIVO 880. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1. Conforme art. 1º do Decreto n. 20.910/32 e Súmula n. 150/STF, a ação de execução promovida contra a Fazenda Pública prescreve em 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da sentença de conhecimento. 2. Conforme entendimento exposto na Apelação... (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSACPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE ROBERTO VICENTECPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· OAB DF 22061· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF 31151· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF 31151· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708891-74.2022.8.07.0018. RECORRENTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA, JOSE RIBAMAR SOUSA, JOSE RIBEIRO DUARTE, JOSE RIBEIRO FERREIRA, JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOS, JOSE RITA ARAUJO, JOSE ROBERTO VICENTE, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência sobrestou o recurso especial aviado pelo D... (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIRLEIDE DOS SANTOS BATALHACPF

RAIMUNDO DO CARMO DE SOUSACPF

JOSE DOMINGOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO SANTOS VIEIRACPF

MARIA BARBARA DE SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

ROSA CRISTINA PRASERES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO RIBEIRO COSTACPF

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA VIEIRACPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATALHACPF

JOSELI DE JESUS DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ROSA CRISTINA PRASERES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO RIBEIRO COSTA, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BATALHA, JOSELI DE JESUS DE SOUZA, SIRLEIDE DOS SANTOS BATALHA, JOSE DOMINGOS SANTOS, JOSELIA SILVA FERNANDES, VANCELMA RIBEIRO COSTA, EDLENE PIRES SARAIVA, ANTONIO FRANCISCO SANTOS VIEIRA, RAIMUNDO DO CARMO DE SOUSA, MARIA BARBARA DE SOUZA, ROSILEIA MORAES NUNES, FRANCISCO RIBEIRO COSTA, IZANDRO CARLOS DE SOUZA APELADO: ROSA CRISTINA PRASERES DE ALMEIDA O(A) Excel... (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE RIBAMAR SOUSA

Advogados

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 94.851,06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Petição (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE RIBAMAR SOUSA, MARIA DALVA DE CARVALHO, ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES, TERESINHA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVA, JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA, ANA MARIA SILVA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA MARIA SILVA ARAUJOCPF

JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSACPF

MARIA DALVA DE CARVALHOCPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA ARAUJO

ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAISCPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES

JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

+ 3 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822636-82.2021.8.18.0140. EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR SOUSA, MARIA DALVA DE CARVALHO, ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES, TERESINHA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVA, JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA, ANA MARIA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON... (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA ARAUJO

ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAISCPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES

JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

+ 3 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822636-82.2021.8.18.0140. EMBARGANTE: JOSE RIBAMAR SOUSA, MARIA DALVA DE CARVALHO, ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES, TERESINHA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVA, JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA, ANA MARIA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 19.761,60

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI· OAB TO 4718· CPF 345.***.***-70

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR SOUSA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI· OAB TO 4718· CPF 345.***.***-70

Autor:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI· OAB TO 4718· CPF 345.***.***-70

Reu:

DANIEL ALVES GUILHERME· OAB TO 7693· CPF 308.***.***-88

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015848-30.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: JOSÉ RIBAMAR SOUSA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI (OAB TO004718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 17/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 11.647,24

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000099-16.2022.8.27.2703/TO (Pauta: 112) RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: JOSÉ RIBAMAR SOUSA (A... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 11.647,24

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Juntada - Documento - Voto (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000099-16.2022.8.27.2703/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: JOSÉ RIBAMAR SOUSA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 03/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 122 - 03/07/2026 - Trânsito em Julgado (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 05200

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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