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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BASILIOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO BASILIO

Advogados

Reu:

ELIAS ANDRADE DE CARVALHO· OAB ES 35871· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 6.871,03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON GOMES TEIXEIRA

JOSE ROBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA· OAB MT 10765· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (13/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BASILIO

Reu

FATIANA RODRIGUES CARDOSO -CARROS E MOTOS ME

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB PR 56657· CPF 040.***.***-50

Autor:

KARINA JULIANA ARAUJO· OAB PR 68354· CPF 053.***.***-36

Autor:

THIAGO MOTA ROMERO· OAB PR 88993· CPF 079.***.***-94

Autor:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB PR 56657· CPF 040.***.***-50

Reu:

KARINA JULIANA ARAUJO· OAB PR 68354· CPF 053.***.***-36

Reu:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BASILIO

Reu

FATIANA RODRIGUES CARDOSO -CARROS E MOTOS ME

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB PR 56657· CPF 040.***.***-50

Autor:

KARINA JULIANA ARAUJO· OAB PR 68354· CPF 053.***.***-36

Autor:

THIAGO MOTA ROMERO· OAB PR 88993· CPF 079.***.***-94

Autor:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB PR 56657· CPF 040.***.***-50

Reu:

KARINA JULIANA ARAUJO· OAB PR 68354· CPF 053.***.***-36

Reu:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 402) EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD (25/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

NEUSELICE CAETANO VIEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

Reu:

KARINA TAVARES SENA RICARDO· CPF 813.***.***-20

Reu:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA· OAB RO 006792

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 017973

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2687216/RO (2024/0247814-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RONALDO PIRES CORREIA EMBARGANTE: LEIDE DAIANA DE MOURA SILVA EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ADVOGADOS: EDUARDO CAMPOS MACHADO - RS017973 JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR - RO001370 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA - RO006792 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: ANTONIO CORREA DE LIMA INTERESSADO... (10/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· CPF 936.***.***-15

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial Processo: 0001203-23.2015.8.22.0021. Apelante: Roberto Rodrigues da Silva Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226) Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/MT 11101) Apelante: Cristiano Bianques Campos Silva Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226) Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/MT 11101) Apelante: José Roberto Basílio de Sousa Advogado: José... (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMA

CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Afastamento do CargoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMA

CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001203-23.2015.8.22.0021. Apelante: Espólio de Antônio Correia de Lima, representado por Alcione Lopes da Silva Caires de Lima Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): Eduardo Campos Machado (OAB/RS 17973) Advogado(a): Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/RO 6792) Apelante: Ronaldo Pires Correia Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado(a): C... (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 211.800,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 211.800,00

Autor

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

JOEL PEREIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2018)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

JOEL PEREIRA TORRES

Advogados

Autor:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Reu:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Provisório (22/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

JOEL PEREIRA TORRES

Advogados

Autor:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Reu:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO BERTUOL PIETROBON, OAB nº PR4755, RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI, OAB nº RO3867A EXECUTADO: JOEL PEREIRA TORRES ADVOGADO DO EXECUTADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO, OAB nº ES13274 DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor... (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO BASILIO DE SOUSACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

MARIA DE JESUS BASILIO DE SOUZA FERREIRACPF

JOAO BASILIO DE SOUSA SOBRINHOCPF

MARIA APARECIDA BASILIOCPF

+ 2 outros

Reu

RITA CLARINDA DE SOUSACPF

ZEFERINO BASILIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL ROBSON SOUZA PERES· OAB RO 8983· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

NomeaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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