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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.604,91

Autor

ALTIVIR FERREIRACPF

JOAO WALESKO DE SOUZACPF

MARCIA REGINA ALVES RIBEIROCPF

JOSE HERON EDUARDO ESCORSINCPF

OSVALDO RODOLFO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO ROBERTO TERRA· OAB PR 28929· CPF 365.***.***-00

Autor:

FLORIANO TERRA FILHO· OAB PR 14881· CPF 501.***.***-25

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS - APREMS

Reu

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB MS 12330

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB MS 12330

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS - APREMS

Reu

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB MS 12330

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB MS 12330

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de f. 255:"Ante a existência de saldo: 1. O devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora;" (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

JOSE CARLOS BUSSOLA MECNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Autor:

JULIANO DA SILVA LOPES· OAB MS 25385· CPF 058.***.***-43

Autor:

DIEGO ELIAS CORREIA· OAB MS 25607

Reu:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURO MIYAHIRA

AMELIA MIYAHIRACPF

Reu

ELIAS GINO DA SILVA

ROZELI APARECIDA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

ANDERSON CABRAL SELESTINO· OAB MS 26043· CPF 063.***.***-30

Reu:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139

Reu:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURO MIYAHIRA

Reu

ELIAS IGINO DA SILVACPF

ROZELI APARECIDA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554· CPF 000.***.***-06

Reu:

RICARDO CRUZ MIRANDA· OAB MS 17173· CPF 969.***.***-91

Reu:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIAS IGINO DA SILVACPF

ROZELI APARECIDA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

LAURO MIYAHIRACPF

AMELIA MIYAHIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Outros

LUIZA RIBEIRO GONÇALVES· OAB MS 8881· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURO MIYAHIRACPF

AMELIA MIYAHIRACPF

Reu

ELIAS IGINO DA SILVACPF

ROZELI APARECIDA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIAS IGINO DA SILVACPF

ROZELI APARECIDA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

LAURO MIYAHIRACPF

AMELIA MIYAHIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

JANAINA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 47.560,00

Autor

KARINA MACHADO BUSSOLACPF

DEJANIRA FELIX MACHADOCPF

JOSé CARLOS BúSSOLACPF

ZILMA NUNES MACHADO BUSSOLACPF

Reu

LOJA SAO JOSE - ARTIGOS RELIGIOSOS E PEREGRINACOESCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS· OAB MS 28896

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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