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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 256.962,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZCPF

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Autor:

MARIA EUGÊNIA CHIAMPI CORTEZ· OAB SP 173395· CPF 105.***.***-21

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZCPF

Reu

MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EUGENIA CHIAMPI CORTEZ (AGRAVANTE)

2. JOSE ROBERTO CORTEZ (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMÍNIO CONJUNTO NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA CHIAMPI CORTEZ· OAB SP 173395· CPF 105.***.***-21

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

MARIA EUGÊNIA CHIAMPI CORTEZ· OAB SP 173395· CPF 105.***.***-21

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 50.572,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.572,52

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços ProfissionaisRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AILTON TREVISAN (RECORRENTE)

2. MARIA STELLA FERREIRA LEVY (RECORRENTE)

3. JOSE ROBERTO CORTEZ (RECORRENTE)

4. J. R. CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRENTE)

Reu

10. WALLY FERREIRA LEVY (RECORRIDO)

5. MARIA STELLA FERREIRA LEVY (RECORRIDO)

6. AILTON TREVISAN (RECORRIDO)

7. JOSE ROBERTO CORTEZ (RECORRIDO)

8. J. R. CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (RECORRIDO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 146319· CPF 117.***.***-74

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

SERGIO DINIZ AMANCIO DOS SANTOS· OAB SP 310066· CPF 214.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 146319· CPF 117.***.***-74

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

RENATA BARBOSA FONTES· OAB DF 8203· CPF 267.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

SERGIO DINIZ AMANCIO DOS SANTOS· OAB SP 310066· CPF 214.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZ

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 1014042-28.2023.8.26.0100/SP EMBARGANTE: JOSE ROBERTO CORTEZ ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB SP020119) EMBARGADO: SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 50: Ciência às partes quanto à migração dos autos. 1. Encerrada a fase de conhecimento, aguarde-se a eventual abertura de inci... (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBCONDOMíNIO GARAGE CONJUNTO NACIONAL

Reu

2. SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Autor:

RYAN MENDES GUERINO· OAB SP 458929· CPF 385.***.***-77

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1046227-56.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Subcondomínio Garage Conjunto Nacional - Amauta Disgnosticos Clinica Médica Ltda - Vistos. Mantida a sentença de fls. 254 pelo v. Acórdão, não havendo providências pendentes, dê-se baixa e arquive-se. Int. - ADV: RYAN MENDES GUERINO (OAB 458929/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 3.390.027,05

Autor

ASCTF - ASSESSORIA DE SERVICOS E CONSULTORIA TECNICA FINANCEIRA S/S LTDA.CNPJ

MARIA DE LOURDES SIMOES ARAUJO PEREIRACPF

FERNANDO HENRIQUE SIMOES ARAUJO PEREIRACPF

Reu

RICARDO FRANCO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GOMES· OAB MT 12922· CPF 329.***.***-34

Autor:

EMANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA· OAB MT 2223· CPF 108.***.***-72

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

WANIRA COTES· OAB SP 102198· CPF 051.***.***-06

Reu:

EDUARDO SEVILHA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 295839· CPF 307.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 26.198,89

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1046227562022826010020260226111822 (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 26.198,89

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 985.958,19

Autor

DIAS CARNEIRO ADVOGADOSCNPJ

SAO PEDRO NEGOCIOS E PARTICIPACOESCNPJ

JFD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AFG INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

BML PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

TATIANA LEVYTAVARESCPF

HERBERT VICTOR LEVY FILHOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA LEVYCPF

SILVIA LEVY TAVARESCPF

MARIA LUCIA LEVY CANDEIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Autor:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

MARIA EUGÊNIA CHIAMPI CORTEZ· OAB SP 173395· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

MARCELO GATTI REIS LOBO· OAB SP 111891· CPF 104.***.***-30

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/1996

Distribuição

13/02/1996

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXON BRASIL LTDACNPJ

VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA JOSE MACHADO GAGLIARDI DE ALMEIDACPF

VIAS DE TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO FURUKAWA MAIA· CPF 664.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· CPF 199.***.***-04

Reu:

WANIRA COTES· CPF 051.***.***-06

Reu:

THEREZINHA DE FATIMA FREITAS BRAGA FERNANDES· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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