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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH GRANADEIRO DE ALMEIDA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CARINE PEREIRA CONDE· OAB RJ 177743· CPF 120.***.***-13

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

JUDITH GRANADEIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITH GRANADEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSIM SAUDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE JACAREPAGUÁ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Autor:

RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 154448· CPF 106.***.***-50

Autor:

ARIANE LOPES PEREIRA· OAB RJ 180924

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 154448· CPF 106.***.***-50

Reu:

ARIANE LOPES PEREIRA· OAB RJ 180924

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada sendo requeridom, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGRO PLANT LTDA - ME

APARECIDA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES NEVES· OAB MG 128796· CPF 652.***.***-72

Autor:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Autor:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES NEVES· OAB MG 128796· CPF 652.***.***-72

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CPF: 05.437.257/0001-29 RÉU: AGRO PLANT LTDA - ME CPF: 05.511.089/0001-74 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016956-41.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI... (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 32.217,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 32.217,10

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 32.217,10

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB RN 014122· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Autor:

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO· OAB SP 294677· CPF 027.***.***-02

Autor:

ELTON ALAVER BARROSO· OAB SP 297540· CPF 706.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO· OAB SP 294677· CPF 027.***.***-02

Reu:

ELTON ALAVER BARROSO· OAB SP 297540· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022475-14.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - José Roberto de Oliveira - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO AVILA GOMES DE FRANCA SANTOSCPF

ISRAEL ARAUJO DA SILVA FERRAZCPF

JOSE LUCIANO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 647,38

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 35.900,00

Autor

MARIA ALAIDE DE LIMACPF

Reu

JUBERLANDIO ALVES PATRICIO

JUBERLANDIO ALVES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 191723200 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 35.900,00

Autor

MARIA ALAIDE DE LIMACPF

Reu

JUBERLANDIO ALVES PATRICIO

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Reu

FABRICIO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Reu:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050499-69.2020.8.06.0090. AUTOR: MARIA ALAIDE DE LIMA RÉU: JUBERLANDIO ALVES PATRICIO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] Fone CAJ: (85) 9.8239-1538. _________________________________________________________________________________________________________________... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE

Reu

FABRICIO MOREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Autor:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Reu:

DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24955· CPF 019.***.***-03

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEVEL IMOBILIARIA - ME

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR NOBRE MELQUIADES DA SILVA· OAB CE 37353· CPF 053.***.***-77

Autor:

DAVI GUERRA RODRIGUES· OAB CE 37547· CPF 042.***.***-90

Reu:

JEFERSON CLEMENTE DA SILVA· OAB CE 44023· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA LEVEL IMOBILIARIA - ME

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR NOBRE MELQUIADES DA SILVA· OAB CE 37353· CPF 053.***.***-77

Autor:

DAVI GUERRA RODRIGUES· OAB CE 37547· CPF 042.***.***-90

Reu:

JEFERSON CLEMENTE DA SILVA· OAB CE 44023· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA LUIZA LEVEL IMOBILIARIA - ME Promovido(a)(s): REQUERIDO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao bloqueio realizado em ID 200864979. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85)... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WASHINGTON COSTA MOREIRACPF

HARNEFER SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VERONICA MOREIRA DE AGUIAR· OAB DF 54914· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON COSTA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (01/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON COSTA MOREIRA

HARNEFER SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

RAQUEL NUNES ACERBICPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

EDIVAN FOSSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI· OAB ES 36338· CPF 146.***.***-30

Autor:

HELDER AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 16154· CPF 098.***.***-80

Reu:

AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON· OAB ES 27274· CPF 132.***.***-88

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

EDIVAN FOSSE DA SILVA FILHO· OAB ES 26967· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL NUNES ACERBI

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON· OAB ES 27274· CPF 132.***.***-88

Autor:

HELDER AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 16154· CPF 098.***.***-80

Autor:

GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI· OAB ES 36338· CPF 146.***.***-30

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

AMANDA CRISTINA SILVA PIGNATON· OAB ES 27274· CPF 132.***.***-88

Reu:

EDIVAN FOSSE DA SILVA FILHO· OAB ES 26967· CPF 136.***.***-16

Reu:

HELDER AGUIAR DIAS AZZINI· OAB ES 16154· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

ELISEU LOURENCO BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL· OAB ES 22770· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELISEU LOURENCO BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL· OAB ES 22770· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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