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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CLAUDIO JADIR FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

RAUL LUTTJOHANN· OAB RS 038453· CPF 161.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CLAUDIO JADIR FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

RAUL LUTTJOHANN· OAB RS 038453· CPF 161.***.***-34

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 17.944,94

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51946629220258217000/TJRS (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 17.944,94

Autor

ANGELICA PLETSCH CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENECNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

LAURO ANTÔNIO PASCHE· OAB RS 031321· CPF 331.***.***-15

Reu:

ALEX RODRIGO REICHERT· OAB RS 054275· CPF 562.***.***-91

Reu:

ROGERIO KASCTIN BATISTA· OAB RS 091383· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES ATHAIDECPF

DANIELA ATHAIDECPF

THAIANE RODRIGUES ATHAIDECPF

Advogados

Reu:

GRAZIELI KONZEN· OAB RS 93778

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 91635· CPF 826.***.***-34

Reu:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 42238· CPF 153.***.***-34

Reu:

GRAZIELI KONZEN· OAB RS 093778

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

GERCI MENDONCA DE AGUIARCPF

RAI MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (01/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

SUELEN DE BASTOS MAYACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

ASTOR JOSE OVERBECKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 28.500,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS PALHANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Menor sob GuardaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOICE BEATRIZ SEVERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Menor sob GuardaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOICE BEATRIZ SEVERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Autor:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 042238· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOICE BEATRIZ SEVERO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS091635) ADVOGADO(A): ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB RS042238) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos... (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO JOAO SIEBENEICHLERCPF

JOSE INACIO SIEBENEICHLERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO JOAO SIEBENEICHLERCPF

JOSE INACIO SIEBENEICHLERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RS 091635· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (01/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 5.617,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

ROBERTO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 (04/09/2023)

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