JOSE ROBERTO GALVAO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040261-19.2018.8.03.0001. APELANTE: RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA, AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO/Advogado(s) do reclamante: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO, COARACI VIDAL BRITO APELADO: EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHO, CAMILO RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA FILHO/Advogado(s) do reclamado: MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSACPF

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHOCPF

Reu

EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHOCPF

CAMILO RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSACPF

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHOCPF

Reu

EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHOCPF

CAMILO RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· CPF 208.***.***-68

Autor:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159· CPF 098.***.***-87

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO em 17/06/2022 23:59. (18/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTOCPF

IVANEIDE DA PAIXAO NONATOCPF

MAURO CARLOS FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTOCPF

MARIO JORGE SALOMAO SILVA

ANDRE LUIZ MENDONCA BASTOSCPF

JOSE UIPERTIS DOS SANTOS FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

IVANEIDE DA PAIXAO NONATOCPF

EDUARDO LUCAS LEITE PRACACPF

CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· CPF 899.***.***-53

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· OAB AP 2572· CPF 765.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE UIPERTIS DOS SANTOS FILHO (EMBARGANTE)

3. CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO (INTERESSADO)

4. IVANEIDE DA PAIXAO NONATO (INTERESSADO)

5. EDUARDO LUCAS LEITE PRACA (INTERESSADO)

6. ANDRE LUIZ MENDONCA BASTOS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2245887/AP (2025/0460597-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: JOSE UIPERTIS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - PA013933 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - AP001275A INTERESSADO: IVANEIDE DA PAIXAO NONATO ADVOGADO: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA - AP000991 INTERESSADO: EDUARDO LUCAS LEITE PRACA ADVO... (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE UIPERTIS DOS SANTOS FILHO (EMBARGANTE)

3. CESAR AUGUSTO QUEIROZ NASCIMENTO (INTERESSADO)

4. IVANEIDE DA PAIXAO NONATO (INTERESSADO)

5. EDUARDO LUCAS LEITE PRACA (INTERESSADO)

6. ANDRE LUIZ MENDONCA BASTOS (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 13933· CPF 522.***.***-15

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 1.737.198,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

EURIPEDES LOURENCO DE MELOCPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267· CPF 510.***.***-49

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB PA 14037· CPF 691.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB AP 1553· CPF 522.***.***-15

Reu:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRASAOCPF

ALESSANDRA CORREA ARAUJO COIMBRACPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAOCPF

Advogados

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

SAMARA GEMAQUE SUSSUARANA· CPF 004.***.***-89

Reu:

CRISLANE SABOIA TAVARES· OAB AP 3376· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO GALVAO

MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRASAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA RAIMUNDA ALBUQUERQUE BRASAO

Advogados

Reu:

SAMARA GEMAQUE SUSSUARANA· OAB AP 3585

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EURICELIA MELO CARDOSOCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

EURIPEDES LOURENCO DE MELOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENATA LACERDA MONTEIRO· CPF 038.***.***-93

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO· OAB MG 155372· CPF 088.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Emprego irregular de verbas ou rendas públicasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISOLDA LINS RIBEIRO· OAB MG 102941· CPF 014.***.***-17

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MOISES MARQUES RIBEIRO· OAB TO 4777· CPF 793.***.***-34

Reu:

RENATA ESTEVES FURBINO· OAB MG 116296· CPF 073.***.***-80

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000945-40.2014.4.01.3101. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: EURICELIA MELO CARDOSO, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ZECKEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ROBERTO GALVAO, EURIPEDES LOURENCO DE MELO, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA, RICARDO MENIN F DA FONSECA ADVOGADO DATIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 1. FINALIDADE: CITAR o réu abaixo qualificado para, no prazo de 15 (quinze)... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauSeqüestro

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAURO CARLOS FERREIRA DE MAGALHAESCPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

EURICELIA MELO CARDOSOCPF

SIGILOSO

Advogados

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauSeqüestro

Indisponibilidade / Seqüestro de BensSeqüestro

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELAINE SOUSA DA COSTA

Advogados

Reu:

ELAINE SOUSA DA COSTA· OAB AP 3732· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

HELENA YUKIKO MINOWA SATOCPF

MARCOS ANTONIO SANCHESCPF

MASAKICHI SATOCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ENAYO SATOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 069634· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSÉ LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO· CPF 518.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· CPF 276.***.***-72

Outros

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

BRUNA BRUNO PROCESSI· OAB SP 324099· CPF 369.***.***-62

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE PITOLCPF

MARCOS ANTONIO SANCHESCPF

ESPOLIO DE YVO PITOLCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ELVIRA BERNARDIS SCTOLIN

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Autor:

BRUNA BRUNO PROCESSI· OAB SP 324099· CPF 369.***.***-62

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 069634· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDE FILHO· CPF 387.***.***-74

Reu:

LUIZ CARLOS GALHARDO· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

HELENA YUKIKO MINOWA SATOCPF

MASAKICHI SATOCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ENAYO SATOCPF

IRMA MOROZINE NEIFE

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

5. APARECIDA FERRAREZI PITOL (REPRESENTADO POR)

Reu

10. FRANCISCO GALHARDO NETTO (AGRAVADO)

11. FUAD NEIFE (AGRAVADO)

12. HELENA YUKIKO MINOWA SATO (AGRAVADO)

13. IRMA MOROZINE NEIFE (AGRAVADO)

14. JOSE ANTONIO SCATOLIN (AGRAVADO)

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Autor:

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR· OAB DF 37453· CPF 017.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Autor:

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR· OAB DF 37453· CPF 017.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Reu:

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 006366· CPF 838.***.***-72

Autor:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 008233· CPF 161.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· CPF 276.***.***-72

Outros

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· OAB MT 015159

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

3MS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 006366· CPF 838.***.***-72

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 008233· CPF 161.***.***-70

Autor:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· CPF 022.***.***-30

Autor:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/ACNPJ

KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· CPF 022.***.***-30

Autor:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 006366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 008233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· CPF 276.***.***-72

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 007940· CPF 703.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 022166· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 008233· CPF 161.***.***-70

Reu:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 0000938-11.2013.8.11.0049 IRINEU BERARDI MEIRELES CHALANA AGROPECUARIA S/A Considerando o pedido formulado pelos terceiros interessados nos IDs 206443131 e 208872577, intime-se o autor e o réu para que se manifestem, querendo, sobre o referido requerimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Vila Rica/MT, da... (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IDA REGINA TOZZI CHICHI DE OLIVEIRACPF

Reu

WAJDI IBRAHIM CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Autor:

JOSÉ ROBERTO GALVÃO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO· OAB PR 19901· CPF 584.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES· OAB SP 83161· CPF 054.***.***-35

Reu:

JOSÉ ROBERTO GALVÃO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO· OAB PR 19901· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

3MS - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Autor:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· OAB MT 15159· CPF 022.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/ACNPJ

KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· OAB MT 15159· CPF 022.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

DIEGO GOMES DA SILVA LESSI· OAB MT 15159· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/A

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do autor

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MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/A

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Autor:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR· OAB MT 6366· CPF 838.***.***-72

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 0000938-11.2013.8.11.0049 IRINEU BERARDI MEIRELES CHALANA AGROPECUARIA S/A Considerando o pedido formulado pelos terceiros interessados nos IDs 206443131 e 208872577, intime-se o autor e o réu para que se manifestem, querendo, sobre o referido requerimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Vila Rica/MT, da... (14/11/2025)

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