JOSE ROBERTO HOMRICH HICKMANN — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 14.181,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 127.501,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOANA DALVA MEDEIROS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 392.328,25

Último movimento: Remetidos os Autos (substituto legal) para 5ª Vara Cível de Brasília (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 291.897,00

Autor

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

AMAIRTE BENEVENUTOCPF

FELISBINA LOURENCO DE MESQUITACPF

Reu

AMAIRTE BENEVENUTOCPF

FELISBINA LOURENCO DE MESQUITACPF

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Autor:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Autor:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Autor:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

Reu:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

Reu:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Reu:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAIRTE BENEVENUTOCPF

FELISBINA LOURENCO DE MESQUITACPF

MARILCI CIANI KLAMTCPF

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTILCPF

Reu

EVERARDO BRAGA LOPES

VANESSA OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Autor:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Autor:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Autor:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 14270· CPF 539.***.***-53

Autor:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Reu:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Reu:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Reu:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 14270· CPF 539.***.***-53

Reu:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0726960-45.2021.8.07.0001. Interessado: CLAUDIA FERREIRA LOPES Interessado: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS, ETAPA II Interessado: MARIA DE FATIMA BRAGA LOPES Advogado(s): ARNALDO CARDOSO DE SOUSA Código Leilojus: #2325 O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr.(a) Giordano Resende Costa, Juiz(a) de Direito da 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s)... (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAIRTE BENEVENUTOCPF

FELISBINA LOURENCO DE MESQUITACPF

MARILCI CIANI KLAMTCPF

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTILCPF

Reu

EVERARDO BRAGA LOPES

VANESSA OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Autor:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Autor:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Autor:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 14270· CPF 539.***.***-53

Autor:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Reu:

EVERARDO BRAGA LOPES· OAB DF 10727· CPF 223.***.***-53

Reu:

MARILCI CIANI KLAMT· OAB DF 13704· CPF 718.***.***-00

Reu:

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 14270· CPF 539.***.***-53

Reu:

MARTA LEITAO BRANDAO SUBTIL· OAB DF 9888· CPF 007.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0726960-45.2021.8.07.0001. Interessado: CLAUDIA FERREIRA LOPES Interessado: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS, ETAPA II Interessado: MARIA DE FATIMA BRAGA LOPES Advogado(s): ARNALDO CARDOSO DE SOUSA Código Leilojus: #2325 O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr.(a) Giordano Resende Costa, Juiz(a) de Direito da 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s)... (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Reu

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 30768· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Reu

SAMIR SANTANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 30768· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.700,62

Autor

ANDREIA OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Reu

ANDREIA OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO· OAB DF 46524· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA· OAB DF 49958· CPF 505.***.***-25

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Reu:

JOSE TADEU BRAGA LOPES· OAB DF 8816· CPF 145.***.***-04

Reu:

MARCONDES ALVES DIAS· OAB DF 57904· CPF 552.***.***-20

Reu:

JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA· OAB DF 30198· CPF 085.***.***-68

Reu:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Autor:

JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA· OAB DF 30198· CPF 085.***.***-68

Autor:

VANESSA OLIVEIRA LOPES· OAB DF 67459· CPF 979.***.***-72

Autor:

JOSE TADEU BRAGA LOPES· OAB DF 8816· CPF 145.***.***-04

Autor:

MARCONDES ALVES DIAS· OAB DF 57904· CPF 552.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA· OAB DF 49958· CPF 505.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVERARDO BRAGA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JOSE TADEU BRAGA LOPES· OAB DF 8816· CPF 145.***.***-04

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEYVID COUTO RODRIGUES DA COSTACPF

ALINE DUTRA GUIMARAESCPF

ROBERTO LOPES HOMRICHCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANA LUIZA FREIRE

VICTOR RIBEIRO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709580-83.2024.8.07.0007. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VICTOR RIBEIRO GALVAO, ANA LUIZA FREIRE SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para se apurar a prática de delito de menor potencial ofensivo... (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANA LUIZA FREIRE

VICTOR RIBEIRO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

ROBERTO LOPES HOMRICH· OAB DF 34717· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARLON DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 070185· CPF 087.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 070185· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARLON DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 070185· CPF 087.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 070185· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 126.926,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DAS NEVES· OAB SC 47025· CPF 649.***.***-72

Autor:

MARIA LETICIA DAS NEVES· OAB SC 60773· CPF 104.***.***-78

Autor:

JOAO VITOR PERTILLE DESTRO· OAB SC 61801· CPF 109.***.***-42

Autor:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 70185· CPF 087.***.***-04

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 3899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 126.926,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 3899· CPF 379.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 70185· CPF 087.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR PERTILLE DESTRO· OAB SC 61801· CPF 109.***.***-42

Reu:

MARIA LETICIA DAS NEVES· OAB SC 60773· CPF 104.***.***-78

Reu:

MARCIO DAS NEVES· OAB SC 47025· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 126.926,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DAS NEVES· OAB SC 47025· CPF 649.***.***-72

Autor:

MARIA LETICIA DAS NEVES· OAB SC 60773· CPF 104.***.***-78

Autor:

JOAO VITOR PERTILLE DESTRO· OAB SC 61801· CPF 109.***.***-42

Autor:

BRUNO ROBERTO HOMRICH· OAB SC 70185· CPF 087.***.***-04

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 3899· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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