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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2005

Distribuição

17/12/2005

Valor

R$ 281.270,97

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 023050· CPF 102.***.***-94

Autor:

SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA· CPF 096.***.***-92

Reu:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 281.270,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 023050· CPF 102.***.***-94

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 5.053,89

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Último movimento: Determinado o arquivamento (11/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 5.639,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de cota (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDVAN ROBERTO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Reu

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE EDVAN ROBERTO

Reu

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Reu

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013528-75.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado para ciência e, querendo, se manifestar acerca dos esclarecimentos trazidos, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Reu

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 974.094,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 974.094,49

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 8.102,32

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.102,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 4182· CPF 352.***.***-49

Reu:

SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA· OAB PB 23045· CPF 096.***.***-92

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2003

Distribuição

18/10/2003

Valor

R$ 5.499,48

Autor

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHOCPF

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAISCPF

PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO SOBRINHO APELADO: NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA - EPP, JOSE EDVAN ROBERTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0112578-06.... (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Reu

NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Autor:

NEFI CORDEIRO· CPF 553.***.***-34

Autor:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· CPF 999.***.***-72

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SOBRINHO

Reu

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO SOBRINHO APELADO: NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA - EPP, JOSE EDVAN ROBERTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0112578-06.2012.8.15.2001 (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SOBRINHO

Reu

JOSE EDVAN ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

NEFI CORDEIRO· OAB DF 67600· CPF 553.***.***-34

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA· OAB DF 32493· CPF 999.***.***-72

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SINAL MOTOS LTDACNPJ

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO· OAB PB 12733· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 144.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 37736187. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 144.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SOBRINHOCPF

Reu

FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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