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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 232.575,48

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

KAIRES EMPACOTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 24.682,65

Autor

KAIRES EMPACOTAMENTO LTDACNPJ

Reu

NAIR DINIZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 240.106,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 240.106,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

KAIRES EMPACOTAMENTO LTDACNPJ

JACKSON BRENO FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.029.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.029.040,00

Autor

USINA PUMATY S/ACNPJ

Reu

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVEIRA NETO· OAB PE 23493· CPF 009.***.***-65

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

ERIKA FELIX DE ALMEIDACPF

CUCAU ACUCAR E ETANOL S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Reu:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ERIKA FELIX DE ALMEIDACPF

Reu

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Autor:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA FELIX DE ALMEIDA

Reu

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - ME

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA FELIX DE ALMEIDA EXECUTADO(A): ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A, ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização,... (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA FELIX DE ALMEIDA

Reu

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - ME

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

JOCASTA SILVA DOS SANTOS· OAB PE 54345· CPF 077.***.***-23

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 1.366.456,80

Autor

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

USINA PUMATY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVEIRA NETO· OAB PE 23493· CPF 009.***.***-65

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ JOSE FERREIRACPF

EDNA MARIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSE M FERREIRA MERCADINHO LTDACPF

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - MECNPJ

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DE SOUZA· OAB PE 41981· CPF 099.***.***-90

Autor:

HUGO MARQUES DE SOUZA· OAB PE 57514· CPF 114.***.***-23

Reu:

LUCAS QUENTAL LIMA· OAB PE 32404· CPF 068.***.***-42

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

JASMIN GUIMARAES DOS SANTOS AMORIM· OAB PE 54066· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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