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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 78.610,72

Autor

DAVID JOSE CHEREMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAJESTOSO CREMERIECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MARQUES LOPES DE ANDRADE· OAB RJ 130846· CPF 026.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA· OAB RJ 130847· CPF 093.***.***-50

Reu:

TADEU PINTO VIEIRA· OAB RJ 222411· CPF 399.***.***-49

Reu:

LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 103256· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 177.608,84

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOS

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 177.608,84

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 062342· CPF 260.***.***-87

Autor:

GISELE PÁDUA DE PAOLA· OAB SP 250132· CPF 224.***.***-30

Autor:

BENEDICTO CELSO BENÍCIO· OAB SP 020047· CPF 171.***.***-68

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Outros

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 253925· CPF 304.***.***-75

Reu:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

Reu:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES· OAB SP 304058· CPF 088.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Reu:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES· OAB SP 304058· CPF 088.***.***-50

Reu:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAÚ SEGUROS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007250-15.2011.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, iniciado pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de ITAÚ SEGUROS S/A, objetivando... (04/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 5.160.545,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Outros

VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA· OAB SP 508090

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA· CPF 475.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 5.160.545,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 112.185,00

Autor

ARLINDO FERNANDES JUNIOR-ESPOLIOCPF

ANA MARY BARROSO GOIS

CLEIDE PARRILLO FERNANDESCPF

Reu

ZAFIR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SANCHES MICHELINI· OAB SP 207751· CPF 280.***.***-71

Reu:

CLÁUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR· OAB SP 130544· CPF 172.***.***-47

Reu:

ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL· OAB SP 168601· CPF 273.***.***-83

Outros

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO FERNANDES JUNIOR-ESPOLIOCPF

CLEIDE PARRILLO FERNANDESCPF

Reu

ZAFIR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SANCHES MICHELINI· OAB SP 207751· CPF 280.***.***-71

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL· OAB SP 168601· CPF 273.***.***-83

Reu:

CLÁUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR· OAB SP 130544· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO FERNANDES JUNIOR-ESPOLIOCPF

ANA MARY BARROSO GOIS

CLEIDE PARRILLO FERNANDESCPF

Reu

ZAFIR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SANCHES MICHELINI· OAB SP 207751· CPF 280.***.***-71

Autor:

DOMINGOS SANCHES· CPF 110.***.***-06

Autor:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

CLÁUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR· OAB SP 130544· CPF 172.***.***-47

Reu:

ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL· OAB SP 168601· CPF 273.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 459.946,04

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 013116· CPF 119.***.***-67

Autor:

ARONE DE NARDI MACIEJEZACK· OAB DF 0000000· CPF 259.***.***-05

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Outros

LARISSA PACELLI DE CASTRO· OAB SP 437745

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 459.946,04

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

LARISSA PACELLI DE CASTRO· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853557/SP (2025/0032125-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: HENKEL LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765 BRUNO MATOS VENTURA - SP315206 LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

BRUNO MATOS VENTURA· CPF 364.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HENKEL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 411.345,96

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

CARLA CRISTINA AUDE GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 323.***.***-66

Outros

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO· OAB SP 210922· CPF 290.***.***-64

RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI· OAB SP 180163· CPF 260.***.***-71

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2755523/SP (2024/0362193-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI - SP180163 JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922 WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA - SP35... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Último movimento: Negado seguimento (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022294062019826005320260508103738 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 411.345,96

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Reu:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Julgamento (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

CAROLINA BOTOSSO· CPF 293.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Outros

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2526099/SP (2023/0417784-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA - SP465095 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto por VELLOZA ADVOGADOS ASS... (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 150.730,63

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 0002749-10.2016.4.03.6143 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 125.291,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 061.***.***-35

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833858/SP (2025/0013700-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA - SP465095 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MURILO GALEOTE - SP257954 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Autor:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· CPF 476.***.***-76

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

MURILO GALEOTE· OAB SP 257954· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9000200892011826009020251127144029 (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB DF 55550

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

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Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB DF 55550

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

ASLAN FERNANDES CHEREM· OAB SP 481533· CPF 474.***.***-05

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

SUELLEN AFRODITE MONTEIRO GARCIA· OAB SP 465095· CPF 476.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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