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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.151,36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Reu

BRENO MAIFREDE CAMPANHACPF

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB ES 16767· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.166,29

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS MARTINS· OAB GO 63834· CPF 001.***.***-07

Reu:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Reu:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 154 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS MARTINS· OAB GO 63834· CPF 001.***.***-07

Autor:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Autor:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Reu:

DANIEL SANTOS MARTINS· OAB GO 63834· CPF 001.***.***-07

Reu:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Reu:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0001750-86.2022.8.27.2702/TO EXEQUENTE: SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS MARTINS (OAB GO063834) EXECUTADO: JOSE ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM (OAB TO013614) ADVOGADO(A): BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB TO008721) SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial. Verifica-se dos autos que as diligências realizadas para localização de bens passíveis de pen... (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA· OAB PR 067177· CPF 007.***.***-99

Reu:

MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA· OAB PR 067177· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA· OAB PR 067177· CPF 007.***.***-99

Reu:

MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA· OAB PR 067177· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA EXTINTIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA DEMORA DA AUTARQUIA. INTERESSE DE AGIR NÃO COMPROVADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Tur... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMUALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 4.368,42

Autor

JOSE ROMUALDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 4.368,42

Autor

JOSE ROMUALDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.558,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ROMUALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOSE ROMUALDO DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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