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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 27.439,93

Autor

CLAUDILEIA DE JESUS

EDINALDO GOMES DA SILVA

EDMILSON BARBOSA BATISTA

GENILDA DOS SANTOS SOUZA

IZABEL GARCIA DE ARAUJO

+ 2 outros

Reu

MUNICPIO DE HELIOPOLIS, REP. PELO PREFEITO JOSE EMIDIO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Autor:

LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO· OAB BA 4668· CPF 040.***.***-59

Autor:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Autor:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Outros

SÔNIA MARIA DE MATOS LEMOS· OAB BA 12169· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 27.439,93

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

CLAUDILEIA DE JESUS

EDINALDO GOMES DA SILVA

EDMILSON BARBOSA BATISTA

GENILDA DOS SANTOS SOUZA

IZABEL GARCIA DE ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Reu:

LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO

Reu:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 19912· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL GARCIA DE ARAUJO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 142.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 142.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 142.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 142.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 142.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 142.000,00

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR

Autor:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· CPF 801.***.***-34

Autor:

VERONICA SILVA BRITO

Autor:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 66762· CPF 801.***.***-34

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· CPF 801.***.***-34

Reu:

VERONICA SILVA BRITO

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 66762· CPF 801.***.***-34

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3250415/BA (2026/0148716-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: DJALMA SILVA JÚNIOR - BA018157 VERÔNICA SILVA BRITO - BA014313 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS ADVOGADO: UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES - BA066762 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Estado da Bahia contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

EXMO. DES. RELATOR DA ACAO ORDINARIA N. 8033927-63.2024.8.05.0000

Advogados

Autor:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 16.765,48

Autor

JOSE VINICIUS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

NILDO NUNES DA SILVA· OAB BA 48388· CPF 001.***.***-27

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 66762· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 16.765,48

Autor

JOSE VINICIUS BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

NILDO NUNES DA SILVA· OAB BA 48388· CPF 001.***.***-27

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 66762· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 12.548,12

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 12.548,12

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAIARA DOS SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

YONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Yone Oliveira Dos Santos Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Heliopolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000358-36.2020.8.05.0057 Pr... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JURANDIR RODRIGUES DE JESUSCPF

MARCIA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA· OAB BA 48408· CPF 059.***.***-32

Autor:

DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS· OAB BA 50622· CPF 006.***.***-71

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE ASSUNCAO COSTA em 07/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.088,00

Autor

JOSE ELIELSON SANTANA LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA CAVALCANTE· OAB BA 63907· CPF 025.***.***-21

Reu:

UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 66762· CPF 801.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 17.200,89

Autor

MARIA DE FATIMA MATOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO SILVA SOUZA· OAB BA 53407· CPF 843.***.***-72

Reu:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

YONE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de YONE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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