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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

663 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

18/03/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS FILHO

JOSE SEABRA DE ALMEIDA

DOMINGOS FIRMINO ALVESCPF

JOSE DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Reu

JOSE SEABRA DE ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/1998

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS FILHO

JOSE SEABRA DE ALMEIDA

DOMINGOS FIRMINO ALVESCPF

JOSE DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 262.064,18

Autor

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHOCPF

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOSCPF

MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSCPF

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

THASSYA MARIA SOUZA LEAO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAAAES LTDACNPJ

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHOCPF

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOSCPF

MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSCPF

THASSYA MARIA SOUZA LEAO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHOCPF

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOSCPF

MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSCPF

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THASSYA MARIA SOUZA LEAO VASCONCELOSCPF

Reu

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHOCPF

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOSCPF

MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSCPF

THASSYA MARIA SOUZA LEAO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOSCPF

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHOCPF

MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOSCPF

THASSYA MARIA SOUZA LEÃO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 004719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AVENITTS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV.: LUCIANO ALENCAR DA CUNHA - OAB: 58812-MG EXECUTADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: EDUARDO DE SOUSA LEÃO VASCONCELOS EXECUTADO: MARTA MARIA DE SOUSA LEAO VASCONCELOS EXECUTADO: EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE EXECUTADO: THASSYA MARIA SOUZA LEÃO VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DE... (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 010579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREI PAULO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 007321· CPF 042.***.***-61

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREI PAULO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 007321· CPF 042.***.***-61

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREI PAULO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 007321· CPF 042.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 008697· CPF 025.***.***-23

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 010730· CPF 055.***.***-03

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 011515· CPF 067.***.***-43

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 013398· CPF 071.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002802952023825000020250327161529 (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Outros

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELICPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOSCPF

JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOSCPF

JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO

Autor:

LUCAS BELTRAO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS (EMBARGANTE)

2. JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE)

4. LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA (INTERESSADO)

5. JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO· OAB AL 021607

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 000129

Autor:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Reu:

PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO· OAB AL 021607

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 000129

Reu:

LUCAS BELTRÃO DE MELO· OAB AL 013009· CPF 077.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Outros

KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 000342

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS RENATO CARNEIRO PEREIRA LIMACPF

ROSEANE SANTOS DE CARVALHOCPF

RM COM. SERVS. DE INFORMATICAE PAPELARIA LTDA MECNPJ

MARIA DE FATIMA CARNEIRO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARYFILTRO COM REPRESENTACOES SERVICOS LTDACNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LIDIANE MENDES AMORIM MECNPJ

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LIDIANE MENDES AMORIM MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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