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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 9.308,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Reu

JOSE SANTA ROSA

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVALDO LELIS DE SOUZA SANTANACPF

Reu

JAMES LEROY VAUGHAN

BRASIL GOMES

ESPOLIO DE ALZIRA MARIA GAZETTA VAUGHAN

MARIA DO CARMO GOMES

Advogados

Autor:

NEWTON OPPERMANN SANTINI· OAB SP 153135· CPF 257.***.***-43

Autor:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Reu:

JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN· OAB SP 67375· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE SANTA ROSA

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE SANTA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 90.517,75

Autor

JOSE SANTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 031730· CPF 005.***.***-42

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SANTA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 90.517,75

Autor

JOSE SANTA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 031730· CPF 005.***.***-42

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO02 (20/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTA ROSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 18139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 31730· CPF 005.***.***-42

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 031730· CPF 005.***.***-42

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Reu:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTA ROSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 18139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 31730· CPF 005.***.***-42

Autor:

CARLOS FABRICIO PERTILE· OAB PR 031730· CPF 005.***.***-42

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Reu:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004441-97.2018.4.04.7003/PR EXEQUENTE: JOSE SANTA ROSA ADVOGADO(A): CARLOS FABRICIO PERTILE (OAB PR031730) ADVOGADO(A): WILSON LUIZ DE PAULA (OAB PR018139) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a existência de saldo em favor do autor (evento 138, EXTR_BANC1), intime-se, pela derradeira vez, no prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda ao levantamento ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. 2. Não... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/1999

Distribuição

21/10/1999

Valor

R$ 246.615,12

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

LUIZ NEVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 246.615,12

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

LUIZ NEVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Santa Rosa Sobrinho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300294-92.2013.8.05.0103.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO T... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE SANTA ROSA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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