JOSE SERAFIM DA COSTA NETO 07828566409 — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 105.133,45

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

LUZ CONSULTANCY LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

LUZ CONSULTANCY LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 105.133,45

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

LUZ CONSULTANCY LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LIZIANNE MEDEIROS COSTACPF

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVACPF

Advogados

Reu:

LIZIANNE MEDEIROS COSTA· CPF 047.***.***-42

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 007834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Outros

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 020858

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 015677

MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA· OAB RN 019734

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 013319

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2000168/RN (2022/0129719-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763 RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVA ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN010002 NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - RN013319 JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - RN016430 MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - RN019734... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/05/2026. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVACPF

Reu

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS MARQUES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Autor:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RN 008763· CPF 058.***.***-71

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 62.982,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO GILSON DE MOURACPF

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDOCPF

JOSE LEDIMAR DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Reu:

EMANUELA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 054.***.***-40

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Outros

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 013423· CPF 074.***.***-48

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 001476

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 62.982,50

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOSE LEDIMAR DE PAIVACPF

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDOCPF

FRANCISCO GILSON DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Reu:

EMANUELA DE OLIVEIRA ALVES· CPF 054.***.***-40

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 005978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 62.982,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FRANCISCO GILSON DE MOURACPF

JOSE LEDIMAR DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· CPF 098.***.***-20

Reu:

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 013423· CPF 074.***.***-48

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 62.982,50

Autor

JOSE LEDIMAR DE PAIVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

FRANCISCO GILSON DE MOURACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

FRANCISCO GILSON DE MOURACPF

JOSE LEDIMAR DE PAIVACPF

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Autor:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Reu:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Reu:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 004030· CPF 878.***.***-04

Autor:

JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 016430· CPF 078.***.***-09

Autor:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 011484· CPF 913.***.***-63

Autor:

JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 013423· CPF 074.***.***-48

Autor:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 001476

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Reu:

EMANUELA DE OLIVEIRA ALVES· OAB RN 7258· CPF 054.***.***-40

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE REU: FRANCISCO GILSON DE MOURA, RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, JOSE LEDIMAR DE PAIVA ADVOGADO do(a) REU: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN5978 ADVOGADO do(a) REU: FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO - RN4030 ADVOGADO do(a) REU: EMANUELA DE OLIVEIRA ALVES - RN7258 ADVOGADO do(a) REU: ROSA... (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 43.196,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 43.196,40

Autor

FABIO NUNES DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NUNES DA COSTA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739014-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: FABIO NUNES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 9 de dezembro de 2024 14:45:16. BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T... (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NUNES DA COSTA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 43.196,40

Autor

FABIO NUNES DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 6.139,41

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE FREITAS 91288800487CNPJ

D & D SERVICOS DE PASSEIOS TURISTICOS LTDACNPJ

JOSE PEGADO FILHOCNPJ

ISRAEL WILSON DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D & D SERVICOS DE PASSEIOS TURISTICOS LTDA

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE FREITAS 91288800487CNPJ

ISRAEL WILSON DA SILVA 08998413418

JOSE PEGADO FILHO

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Reu:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Reu:

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 4995· CPF 035.***.***-77

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Outros

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de ofício (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILFONT DE SOUZA

Reu:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· CPF 040.***.***-80

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 97.770,22

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 97.770,22

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA LIMACPF

INDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

TAYANARA SOARES DE AZEVEDOCPF

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

TAYANARA SOARES DE AZEVEDOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JULIO CESAR DE OLIVEIRA LIMACPF

INDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIACPF

Reu

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: TAYANARA SOARES DE AZEVEDO e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) CUMPRINDO determinação contida na decisão de ID nº 180768129, INTIMO a parte EXECUTADA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento voluntário da quantia informada pela parte EXEQUENTE em petição de ID nº 186898971, a saber, R$ 114.016,78 (cento e quatorze mil, dezesseis reais e setenta e oito centavos). Natal/RN, 29... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIACPF

Reu

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTOCPF

Advogados

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RN 1163· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: TAYANARA SOARES DE AZEVEDO e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) CUMPRINDO determinação contida na decisão de ID nº 180768129, INTIMO a parte EXECUTADA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento voluntário da quantia informada pela parte EXEQUENTE em petição de ID nº 186898971, a saber, R$ 114.016,78 (cento e quatorze mil, dezesseis reais e setenta e oito centavos). Natal/RN, 29... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 27.333,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 129.000,00

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOASCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (04/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOAS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ABDON VENÂNCIO MACIEL DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIÃO VILLAS BOAS ADVOGADO: JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, NATÁLIA GOMES DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0859504-40.2019.8.20.50... (15/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VILLAS BOAS

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ABDON VENÂNCIO MACIEL DA COSTA AGRAVADO: SEBASTIÃO VILLAS BOAS ADVOGADO: JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI, NATÁLIA GOMES DE VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0859504-40.2019.8.20.50... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

PREGOEIRA ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS

JOSE DE FIGUEIREDO VARELA

Advogados

Autor:

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO· OAB RN 10002· CPF 007.***.***-70

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PREGOEIRA ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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