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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLODOALDO MAMEDE DA COSTACPF

JOSE SOARES DE ANDRADE

JOSE SEVEREINO DA SILVA IRMAO

JOSE SANTOS DE LUCENA

JOSE RIBEIRO

+ 93 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INATIVO

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINE VIEIRA DUVIRGENS· OAB PB 31011· CPF 111.***.***-70

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

JOSE SOARES DE ANDRADE

Outros

ROBERTA FERNANDES DO REGO· OAB PE 42627· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DO REGO em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE ANDRADE

SELENE DIAS RICARDO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA· OAB RJ 166746· CPF 111.***.***-64

Reu:

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA· OAB RJ 166746· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE ANDRADE

SELENE DIAS RICARDO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA· OAB RJ 166746· CPF 111.***.***-64

Reu:

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA· OAB RJ 166746· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-16.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE SOARES DE ANDRADE ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) AUTOR: SELENE DIAS RICARDO DE ANDRADE ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios ante a ausência de citação e apresentação... (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 121122· CPF 645.***.***-00

Reu:

ELIANA DOS SANTOS MACHADO· OAB RJ 121122· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Julgamento em Diligência (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 285.583,18

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PATRICIA DE MEDEIROS FARIASCPF

JOAO PESSOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CLEANTA DA SILVA CRISTINOCPF

GERSON PEDRO DA SILVACPF

CICERO CRISTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.138,37

Autor

JOSE MORENO DA SILVACPF

Reu

GILBERTO FIDELIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMAR ANGELO DA SILVACPF

Reu

DAMIANA FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de WILMAR ANGELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

JOAO VICTOR FELIPE CAVALCANTECPF

JOSINEIDE FELIPE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Reu:

DANIEL LACERDA DE PAULA· OAB RN 6170· CPF 031.***.***-73

Reu:

ÉMERSON DE ALMEIDA FERNANDES DE CARVALHO· OAB PB 12529· CPF 893.***.***-87

Reu:

JULIANA MONTEIRO DANTAS· OAB PB 23663· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - MECNPJ

AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

WILTON CAMELO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILTON CAMELO DE SOUZACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA JOSE SOARES ANDRADECPF

AQUARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

COMERCIAL SOARES & ARAUJO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 42.354,36

Autor

CICERO CLEMENTINO DOS SANTOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 42.354,36

Autor

CICERO CLEMENTINO DOS SANTOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE SOARES ANDRADE· OAB PB 17354· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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