Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 53.481,77

Autor

SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 021410

EDILLA LUCENA DE ABRANTES· OAB PB 028750

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO· OAB PB 018617

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 015204· CPF 047.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Autor:

ANDRE VILLARIM· CPF 251.***.***-15

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 015204· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO· CPF 070.***.***-47

Autor:

EDILLA LUCENA DE ABRANTES· CPF 102.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 53.481,77

Autor

COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 017706· CPF 040.***.***-86

Reu:

VALERIA ABBUD JONAS· CPF 076.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 015204· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

ANDRÉ VILLARIM· OAB PB 10041· CPF 251.***.***-15

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Autor:

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 17828· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ANDRÉ VILLARIM· OAB PB 10041· CPF 251.***.***-15

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Reu:

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 17828· CPF 027.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIXCPF

Reu

SUZANA DOMINGOS COSTACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

SUZANA DOMINGOS COSTACPF

Reu

CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX (AGRAVANTE)

Reu

2. SUZANA DOMINGOS COSTA (AGRAVADO)

3. JOAO FERNANDES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3198642/PB (2026/0085811-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX ADVOGADOS: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO - PB015204 DIEGO DINIZ NUNES - PB021410 AGRAVADO: SUZANA DOMINGOS COSTA AGRAVADO: JOAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS - PB028261 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no a... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERA EDILMA RODRIGUES LIRA FELIX (AGRAVANTE)

Reu

2. SUZANA DOMINGOS COSTA (AGRAVADO)

3. JOAO FERNANDES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Reu:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 228.435,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 228.435,00

Autor

ROSSANA FLAVIA CUNHA HENRIQUES BARACHOCPF

FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ALUMINIO COLINAS LTDACNPJ

GERALDO BARACHO FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA REMIGIO AGRA· OAB PB 29969· CPF 072.***.***-50

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ALUMINIO COLINAS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ALUMINIO COLINAS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO· OAB MG 186046· CPF 000.***.***-52

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800349-69.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu a renovação do prazo para pagamento das custas (ID 136949175) e, embora a guia tenha sido expedida com ciência inequívoca do patrono via WhatsApp funcional (conforme certidão de ID 155648485), o prazo de vencimento transcorreu sem o devido adimplemento. Considerando que a própria part... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MIGUEL RIBEIRO DA SILVA NETOCNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.657,32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.657,32

Autor

ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROSCPF

ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DE ALMEIDA MARACAJACPF

Reu

CIRNE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAGLIANO DAVID DE LIMACPF

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Autor:

DIEGO DINIZ NUNES· OAB PB 21410· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal