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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

ORLANDO NUNES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 17188· CPF 613.***.***-04

Reu:

JOAO DIAS DO REGO· OAB SP 62720· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUCASCNPJ

Reu

GABRIEL DE MESQUITA FACUNDOCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDES· OAB CE 38082· CPF 045.***.***-70

Reu:

ERNANDO PEREIRA COSTA· OAB CE 28955· CPF 036.***.***-33

Reu:

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI· OAB CE 8978· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300 (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Advogados

Autor:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

JOSE TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

JOSE TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - SALOÁ/PE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ, JOSE TEIXEIRA NETO RECORRIDO(A): JOSE TEIXEIRA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO - SALOÁ/PE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 17 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU RECORRIDO(A): JOSE TEIXEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - RECORRIDO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220609630, conforme segue transcrito abaixo: "[...]Ante o exposto, com fundamento nos artigos 782, §3º, e 854 do Código de Processo Civil, e no princípio da coope... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA NETO em 11/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE TEIXEIRA NETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0001329-15.2016.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença que corre entre as partes a... (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ARAUJO DA SILVA

WANDA MARIA CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

ADALBERTO NOGUEIRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

EMÍLIA ROSA GOMES DO ESPÍRITO SANTOS

GLÁUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM DO ESPÍRITO SANTOS

JOSÉ TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

RENATA CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 204239· CPF 095.***.***-88

Reu:

RENATA CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 204239· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. CERTIFIQUE o cartório: a. Se da peça inicial e/ou de eventual peça processual consta a descrição do imóvel usucapiendo, com sua localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias existentes; b. Se os autos se encontram instruídos com a planta baixa do imóvel, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo a localização exata em relação às vias públicas e acidentes geográficos, confrontações, medidas peri... (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 31.415,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 31.415,55

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Reu:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

MAX PEIXOTO DOMINGOSCPF

Outros

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de André Lira Galvão Teixeira em 11/09/2023 23:59. (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.169,26

Autor

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. (21/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 21.038,54

Autor

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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