JOSE VALDIVINO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 2.930,00

Autor

RAFISA BENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE VALDIVINO NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000809-57.2026.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC na data de 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 300.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 158081991 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 300.400,00

Autor

EDGAR LOPES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EDGAR LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39034· CPF 956.***.***-20

Reu:

FRANCISCO WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39034· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR LOPES DE LIMA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA DA MOTA ROCHA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARA.

GERPACK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

JOSE ALVES MOREIRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE MELO BASTOS· OAB CE 8738· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 35.129,60

Autor

FRANCISCO LAUREANO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182924685 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 14.954,16

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 175521053 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 14.954,16

Autor

MARIA LEILA CARNEIRO DA SILVACPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA LEILA CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Autor:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Reu:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMESCPF

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMESCPF

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LEILA CARNEIRO DA SILVA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0271480-14.2020.8.06.0001 Defiro o pleito ID nº. 173967759 e determino a expedição de alvará judicial eletrônico para levantamento dos valores depositados nos autos em favor da demandante, devendo serem transferidos para... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMESCPF

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHOCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO GLEYDSON MOREIRA GOMES· OAB CE 38699· CPF 058.***.***-55

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LEILA CARNEIRO DA SILVA APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0271480-14.2020.8.06.0001 Defiro o pleito ID nº. 173967759 e determino a expedição de alvará judicial eletrônico para levantamento dos valores depositados nos autos em favor da demandante, devendo serem transferidos para... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 23.340,80

Autor

THAIS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

VIANA & MOURA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

OLE V&M PASSARINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 48857· CPF 067.***.***-43

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194161134 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 23.340,80

Autor

THAIS SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

VIANA & MOURA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

OLE V&M PASSARINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 48857· CPF 067.***.***-43

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/1996

Distribuição

20/06/1996

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167669405 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE GLADSTONE ARRAES BANDEIRA

Reu

SEGURADORA SEASUL S.A.CNPJ

METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PARENTE TEIXEIRA· OAB CE 25266· CPF 019.***.***-13

Autor:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 13116· CPF 229.***.***-34

Autor:

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Autor:

PERBOYRE MOREIRA FILHO· OAB CE 3057· CPF 054.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 8.172,68

Autor

MARIA JOSE DA SILVA GOMES

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

HELENA ALVES DA SILVA

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA

JOSE AURICIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 184219361 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA GARDENIA SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182344794 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA GARDENIA SOUSA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE MESQUITA ALVES

JONES GOMES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Outros

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antônio de Mesquita Alves - Apelante: Antônio Marcos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente/Ape: Jose Valdivino de Carvalho Neto - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESS... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE MESQUITA ALVES

Reu

JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 502459/2026 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE MESQUITA ALVES

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DE MESQUITA ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETO (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 3110070/CE (2025/0437322-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO DE MESQUITA ALVES ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239 RECORRIDO: JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: MARCELO DE MELO BRASIL FILHO - CE007982 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DE MESQUITA ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETO (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Reu:

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDÃO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 3110070/CE (2025/0437322-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANTONIO DE MESQUITA ALVES ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239 RECORRIDO: JOSE VALDIVINO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: MARCELO DE MELO BRASIL FILHO - CE007982 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (14/05/2026)

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