Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 19.783,26

Autor

CLEMILDA VENTURA BELQUIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 19.783,26

Autor

CLEMILDA VENTURA BELQUIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA VENTURA BELQUIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Reu:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEMILDA VENTURA BELQUIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA - SP373831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003220-02.2020.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete... (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA VENTURA BELQUIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Reu:

ANAHY ALMEIDA IBANHES PALMA· OAB SP 373831· CPF 248.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 420,00

Autor

BELQUIOR JOSE GONCALVESCPF

Reu

ACRE GOVERNO DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALEX DA SILVA ALENCARCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMARINO SALES E SILVACPF

AGNALDO SALES FILHOCPF

LINDAURA DO NASCIMENTO SILVACPF

ARABELA DOS SANTOS SALES FREIRESCPF

ALMIR SALES E SILVA

+ 6 outros

Reu

J.F.DA SILVA & MARTINS

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Autor:

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES· OAB AC 3661· CPF 415.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB SP 261887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Autor:

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES· OAB AC 3661· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 32.700,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 31.007,22

Autor

ANDERSON SARAH DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Autor:

BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES· OAB AC 3661· CPF 415.***.***-04

Reu:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA· OAB AC 3788· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDERSON SARAH DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551 (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDERSON SARAH DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 31.007,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDERSON SARAH DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 29.316,91

Autor

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SAULO LOPES MARINHO· OAB AC 3884

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 29.316,91

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Reu:

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

BELQUIOR JOSE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ACRE GOVERNO DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES· OAB AC 3388· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELQUIOR JOSE GONCALVESCPF

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVACPF

Reu

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSE GONCALVES· OAB CE 15841· CPF 164.***.***-04

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVA· OAB CE 47177· CPF 064.***.***-64

Reu:

BELQUIOR JOSE GONCALVES· OAB CE 15841· CPF 164.***.***-04

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVA· OAB CE 47177· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELQUIOR JOSE GONCALVESCPF

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVACPF

Reu

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

BELQUIOR JOSE GONCALVES· OAB CE 15841· CPF 164.***.***-04

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Autor:

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVA· OAB CE 47177· CPF 064.***.***-64

Reu:

BELQUIOR JOSE GONCALVES· OAB CE 15841· CPF 164.***.***-04

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

EMANUEL ABRAAO MARQUES DA SILVA· OAB CE 47177· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068872-18.2006.8.06.0001. EXEQUENTES: JOSE FERREIRA DA COSTA FILHO e outros (2) EXECUTADOS: THIAGO DA ROCHA SILVA e outros DECISÃO O exequente foi intimado para requerer o que entendesse de direito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no despacho de ID 163991145. Contudo, mesmo intimado, nada apresentou ou requereu. Diante da paralisação imotivada do processo pela exequente e da não localização da parte executada, dete... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMJRP/nj AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática. Os executados, ora agravantes, trazem, nas razões do agravo, alegações pertinentes ao cumprimento do requisito processual disposto no inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT, que se refere à indicação do trech... (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 15.500.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI· OAB SP 351458· CPF 444.***.***-72

Autor:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· CPF 736.***.***-04

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· CPF 764.***.***-34

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

JESSE MOTA FERNANDES· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TerceirizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTRO

Reu

F. M. TERCERIZACAO LTDA - ME

FRANCISCO JANIO DA COSTA AGUIARCPF

MARCOS MAIA PEREIRA

PREMIUM SERVIÇOS - EIRELI E OUTRA

RODRIGO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Autor:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FIORAVANTE· OAB SP 274621· CPF 311.***.***-41

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

DRA. SILVIA ROBERTA LIMA SILVA· OAB AC 3971· CPF 508.***.***-34

Reu:

DR. RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA· OAB AC 3410· CPF 528.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal