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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEVAL DOS SANTOS

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOSCPF

JOELSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Reu:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 058097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000 - Telefone (74) 3668-1114 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM da Exma. Senhora Doutora MARIANA MENDES PEREIRA, Juíza de Direito da Vara Unificada - Criminal, da Comarca de João Dourado, na forma da lei, etc. MANDA a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente dist... (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ADEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

DT JOAO DOURADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 58097· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 50277· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 33.958,19

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

CRISPIM SIMOESCPF

HELIO ASSIS PEREIRACPF

RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOSCPF

CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 33.958,19

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

DANIEL XAVIER PEREIRACPF

ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CRISPIM SIMOESCPF

HELIO ASSIS PEREIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 33.958,19

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

HELIO ASSIS PEREIRACPF

CRISPIM SIMOESCPF

DANIEL XAVIER PEREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 33.958,19

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

CRISPIM SIMOESCPF

HELIO ASSIS PEREIRACPF

RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOSCPF

CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUSA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

CRISPIM SIMOESCPF

DANIEL XAVIER PEREIRA

HELIO ASSIS PEREIRA

RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009348-53.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CRISPIM SIMOES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: HELIO ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: RICARDO JOSE VERAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE: CREUSA MARIA... (06/07/2026)

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