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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 364.952,84

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

IVANILDO DE MELO BARBOSACPF

JOSE RODRIGUES COURACPF

YARA MARIA RODRIGUES MACHADOCPF

JOSE CARLOS SANTIAGOCPF

SONIA REGINA DE MESQUITA BARONECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 011957· CPF 023.***.***-68

Reu:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 020825· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (21/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Reu

EDMILSON FRANCISCO DOS REIS DUARTECPF

HORACIO MOACYR ALMEIDA MOREIRA PIEDRASCPF

IVANILDO DE MELO BARBOSA

JAPHAS BEZERRA DE MELLOCPF

JOSE CARLOS SANTIAGO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Autor:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Reu:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 020825· CPF 444.***.***-15

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 011957· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011774-33.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IVANILDO DE MELO BARBOSA ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES (OAB RJ068506) ADVOGADO(A): NEY VIANNA FERNANDES MACHADO (OAB RJ011957) EXECUTADO: JOSE RODRIGUES COURA ADVOGADO(A): NEY VIANNA FERNANDES MACHADO (OAB RJ011957) EXECUTADO: YARA MARIA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES (OAB RJ068506) ADVOGADO(A): NEY VIANNA FERNANDES MACHADO (OAB RJ011957) EXECUTADO: JOSE... (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Reu

EDMILSON FRANCISCO DOS REIS DUARTECPF

HORACIO MOACYR ALMEIDA MOREIRA PIEDRASCPF

IVANILDO DE MELO BARBOSA

JAPHAS BEZERRA DE MELLOCPF

JOSE CARLOS SANTIAGO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Autor:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 20825· CPF 444.***.***-15

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Reu:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 68506

Reu:

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE· OAB DF 020825· CPF 444.***.***-15

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 011957· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.289,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.289,30

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804830-33.2023.8.15.0371. REQUERENTE: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: JOSE MARCONDES RODRIGUES COURA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para tomar ciência da expedição do(s) RPV(s) Sousa/PB, data e assinatura el... (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 19/05/2026 14:27. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de DesempenhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Provimento em Parte (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

JOSE MARCONDES RODRIGUES COURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (20/05/2026)

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