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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 17.966,54

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 17.966,54

Autor

SURAIA RESEK ROUMIECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 22.977,38

Autor

SURAIA RESEK ROUMIECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (02/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SURAIA RESEK ROUMIECPF

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 58.603,76

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 58.603,76

Autor

VERA LUCIA PELACANICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SURAIA RESEK ROUMIECPF

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SURAIA RESEK ROUMIECPF

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SURAIA RESEK ROUMIE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655, THIAGO DA SILVA VIANA, OAB nº RO6227 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Pagamento em Pecúnia Processo 7004432-53.2020.8.22.0001 Intime-se a fazenda pú... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

CLINICA ROUMIE

CLINICA ROUMIE LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ROUMIE LTDA - ME

Advogados

Autor:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLINICA ROUMIE LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0022265-63.2004.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Suspendo o andamento processual até o trânsito em julgado dos embargos à execução 0019306-41.2012.8.14.0301. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Var... (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 71.666.344,05

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CLINICA ROUMIE LTDA - MECNPJ

CLINICA ROUMIE

Advogados

Reu:

REYNALDO JORGE CALICE AUAD· OAB PA 12591· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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