Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FELIPE REIS DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TRACUNHAEM

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB PE 47339· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 455.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/03/2026. Documento: 195755294 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 455.000,00

Autor

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRACPF

4MANT BR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA LIVRAMENTO DE FREITAS CARVALHOCPF

EDINILCE ALVES RODRIGUESCPF

ELIESIO GERALDO DE ARAUJOCPF

MANOEL OSMAR SILVEIRACPF

MARIA CLEONICE SOUSA SILVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO PIRES NETO· OAB CE 8180· CPF 102.***.***-34

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRACPF

Reu

CELIA MARIA SILVEIRA

EDINILCE ALVES RODRIGUESCPF

EDMAR GERALDO DE ARAUJO

ELIESIO GERALDO DE ARAUJOCPF

FRANCISCO CELIO SILVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO PIRES NETO· OAB CE 8180· CPF 102.***.***-34

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO PIRES NETO· OAB CE 8180· CPF 102.***.***-34

Reu:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 46.704,54

Autor

ENELCNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO CANDIDOCPF

FRANCISCA RIBEIRO CANDIDOCPF

FRANCISCA CANDIDO DA SILVA

JOSE REUBER BANDEIRA GONDINCPF

MANOEL CANDIDO DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENDA LETICIA NOBRE AMANDO

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

REBECA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RN 18385· CPF 051.***.***-57

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· CPF 009.***.***-29

Reu:

IGOR DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 24835· CPF 024.***.***-27

Reu:

JOSE WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR· OAB CE 22040· CPF 940.***.***-87

Reu:

ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA· OAB CE 36305· CPF 600.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 193634858 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.041.207,94

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA SOLINEIDE DE ARAUJO ALCONFORADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJO· OAB CE 50641· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200987831 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Reu:

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJO· OAB CE 50641· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 53.689,48

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCISCO PEREIRA MEDRADECPF

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 368,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual a 3ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil No dia 12/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR R... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 368,91

Autor

PORTO SALGADO ENERGIA S.A.CNPJ

PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

G & L FONTENELE LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELECPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dação em PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVACPF

PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A.

PORTO SALGADO ENERGIA S.A.

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELECPF

G & L FONTENELE LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A., PORTO SALGADO ENERGIA S.A. Advogado(s) do reclamante: DAVID ANTUNES DAVID, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE, G & L FONTENELE LTDA Advogado(s) do reclamado: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAP... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.463,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.463,26

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CLEMENTE DE SOUSACPF

Reu

JOSE ARAQUEM CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

NERTAN DE SOUSA MOTA· OAB PI 16097· CPF 318.***.***-00

Autor:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Reu:

WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA· OAB PI 1664· CPF 068.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAVI PRADO LOPES· OAB PI 19613· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE MARIA REBELO SILVACPF

Reu

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal