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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO· OAB RN 19688· CPF 017.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 222.474,84

Último movimento: Juntada de Petição de custas (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Reu

INELINO BRASIL DE CARVALHOCPF

KATIA LUCIA CARVALHO TORRESCPF

KATTLEN CARVALHO NEVESCPF

RITA CARVALHO TORRES

RK3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARTUR ANTONIO DA ROCHA· OAB RJ 85831

Autor:

ALEXANDRIA DOS SANTOS ALEXIM· OAB RJ 131974· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR ANTONIO DA ROCHA· OAB RJ 85831

Reu:

ALEXANDRIA DOS SANTOS ALEXIM· OAB RJ 131974· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUCIENE CANDIDO DA SILVA· OAB RO 6522· CPF 326.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 36157· CPF 006.***.***-41

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

ISABELA ABELARDINO· OAB PR 036157· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004347-28.2023.8.24.0135/SC RECORRENTE: JOSEMAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA ABELARDINO (OAB PR036157) DESPACHO/DECISÃO Apesar de já ter sido julgado o PUIL 5005223-80.2023.8.24.0135, conforme certificado no Evento 113, o acórdão proferido no referido processo ainda não transitou em julgado, porquanto pendem de julgamento os agravos em recursos extraordinários interpostos pela SAMASA e pelo Município de Navegantes. O referi... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIC FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIMARIA IZABEL RODRIGUES BOAMORTECPF

EDER VINICIUS RODRIGUES

EDNA MARIA RODRIGUES RAMOSCPF

INGRID PAULA RODRIGUES PEREIRA

ISABELLE REGINA RODRIGUES PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 173475· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 9.130,12

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 9.130,12

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

JOSEMAR PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (14/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 51.708,75

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

THIAGO MARCELO PANCRACIO PEREIRACPF

Outros

RAISA TAMIRES GAMA DO CARMO· OAB PE 44517· CPF 103.***.***-90

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAISA TAMIRES GAMA DO CARMO· OAB PE 44517· CPF 103.***.***-90

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0153508-26.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 6.022,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 6.022,00

Autor

SIMONE PAIVA COELHOCPF

Reu

JOSEMAR PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Reu:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMES

Reu

SIMONE PAIVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Conclusão (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMES

Reu

SIMONE PAIVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 3.827,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 3.827,12

Autor

JOSEMAR PEREIRA GOMESCPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

MARIANA DELGADO NUNES TORRES LIMA· OAB PE 50776· CPF 111.***.***-26

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCOS NOVAIS DE OLIVEIRACPF

JOSE NILSON FERNANDES BRAGACPF

JOSE ORLANDO FERREIRACPF

JOSE XAVIER DE SOUZA FILHOCPF

JOSE VALDY DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Advogados

Autor:

JOSIEL CRISPIM DA CRUZ· OAB PE 21746· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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