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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PASTELARIA TAN LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

JOSE BANDEIRA DE MELLOCPF

JOAO BANDEIRA DE MELLO NETTO

LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLOCPF

SILVANA LETICIA VIEIRA LOPES BANDEIRA DE MELLO BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Reu:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Reu:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0581873-88.2016.8.05.0001. Interessado: Pastelaria Tan Ltda - Me Advogado: Joao Pedro Brito Da Mana Pereira Costa (OAB:BA23526) Interessado: J.r. Mila Comercio De Bijouterias Ltda - Me Advogado: Luiz Frederico Cidreira (OAB:BA15884) Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Interessado: Maria Jose Almeida De Moura Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Interessado: Yone Cvl De Mello Barbosa Advogado: M... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE ALMEIDA DE MOURACPF

YONE CVL DE MELLO BARBOSA

MIGUEL BARBOSA FILHOCPF

SILVANA LETICIA VIEIRA LOPES BANDEIRA DE MELLO BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

PASTELARIA TAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

JOSE BANDEIRA DE MELLOCPF

JOAO BANDEIRA DE MELLO NETTO

LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLOCPF

SILVANA LETICIA VIEIRA LOPES BANDEIRA DE MELLO BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

PASTELARIA TAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTACPF

PASTELARIA TAN LTDA - ME

Reu

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BANDEIRA DE MELLO

J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR

JOãO BANDEIRA DE MELLO NETTOCPF

LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Reu:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Reu:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTACPF

PASTELARIA TAN LTDA - ME

Reu

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BANDEIRA DE MELLO

J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR

JOãO BANDEIRA DE MELLO NETTOCPF

LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Autor:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Reu:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Reu:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA· OAB BA 23526· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PASTELARIA TAN LTDA - ME Advogado(s): JOAO PEDRO BRITO DA MANA PEREIRA COSTA (OAB:BA23526) INTERESSADO: J.R. MILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME e outros (8) Advogado(s): LUIZ FREDERICO CIDREIRA (OAB:BA15884), MARCELO DE JESUS MORAIS (OAB:BA37289), JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB:BA35272) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.003,25

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

JOSENI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (01/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSENI DA SILVA

Advogados

Reu:

SUZANY DO AMARAL· OAB PR 84809· CPF 060.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 40.049,40

Autor

QUECIA DANTAS DA CUNHACPF

Reu

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Quecia Dantas Da Cunha Advogado: Joseni Da Silva Costa (OAB:BA41437) Advogado: Marcia Maria Medeiros Queiroz (OAB:BA40959) Interessado: Banco Hyundai Capital Brasil S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8007933-47.2023... (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 55.536,00

Autor

LEONARDO TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 55.536,00

Autor

LEONARDO TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA DA SILVA ANDRADECPF

ISAAC DA SILVA ANDRADECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA ANDRADE em 07/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ISAAC DA SILVA ANDRADECPF

JESSICA DA SILVA ANDRADECPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ISAAC DA SILVA ANDRADECPF

JESSICA DA SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 178.823,04

Autor

MONIQUE SANTOS MACHADO SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO SILVA em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 497.205,00

Autor

ALINE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA· OAB BA 76252· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 497.205,00

Autor

ALINE SOUZA EVANGELISTACPF

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

CLEITON EVANGELISTA DOS REISCPF

Reu

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 497.205,00

Autor

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

CLEITON EVANGELISTA DOS REISCPF

ALINE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 7.324,06

Autor

PERFIL PROJETOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONCRETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Reu:

DOMENIQUE MOTA FERREIRA· OAB BA 58351· CPF 042.***.***-51

Reu:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONCRETE LTDA em 19/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 20.304,60

Autor

EDELZUITA SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ· OAB BA 40959· CPF 925.***.***-78

Autor:

WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ· OAB BA 18428· CPF 780.***.***-15

Autor:

IVAN PUGLIESE· OAB BA 18392

Autor:

JOSENI DA SILVA COSTA· OAB BA 41437· CPF 823.***.***-53

Reu:

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 19518· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Edelzuita Santiago Advogado: Washington De Oliveira Luz (OAB:BA18428) Advogado: Ivan Pugliese (OAB:BA18392) Advogado: Marcia Maria Medeiros Queiroz (OAB:BA40959) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss Advogado: Karla Leite Pereira Guimaraes (OAB:BA19518) Terceiro Interessado: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDELZUITA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ· OAB BA 18428· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (19/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

EDELZUITA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ· OAB BA 18428· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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