JOSENILDA ESTEVAM — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 100.998,00

Autor

JOSE ESTEVAO FILHOCPF

JOSICLEIDE DE ARAUJO ESTEVAOCPF

JOSENILDA APARECIDA ESTEVAOCPF

JOSEANE DE ARAUJO ESTEVAOCPF

JOSEMIR DE ARAUJO ESTEVAOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRY VALERIO MARQUES· OAB SP 264246· CPF 190.***.***-46

Autor:

ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO· CPF 274.***.***-21

Outros

ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES· OAB SP 261899

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALBERTINO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

LAURO TAVARES DA SILVACPF

IVONALDO JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS ARAUJOCPF

JOSE FIDELIS DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 241.306,57

Autor

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB PE 63704· CPF 061.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 39.400,26

Autor

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Outros

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 21.101,12

Autor

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENDY CRAVEIRO MENDONCA· OAB PE 61807· CPF 036.***.***-50

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB PE 63704· CPF 061.***.***-19

Autor:

WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 53204· CPF 090.***.***-48

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 39.400,26

Autor

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA O presente feito estava com sua tramitação regular, momento em que a parte autora atravessou petição requerendo a desistência desse processo. É importante destacar que mesmo nos casos em que o réu foi citado, o pedido de desistência não necessita da concordância do demandado, conforme entendimento lançado no Enunciado n. 90 do FONAJE. D... (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA DE PAIVACPF

MAXWEL ROZENDO LEITECPF

ROMARIO GOMES FERREIRACPF

MERCIA LIMEIRA DA COSTA SILVACPF

ORLANDO DUARTE FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

ISIS DE SANTANA FORTUNATO· OAB PE 48037· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 397.931,90

Autor

LUCIRENE DE FATIMA BEZERRACPF

JOSIEL VIEIRA DA SILVACPF

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

JOSENILDO BRAGACPF

JOSE SOARES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MAXWEL ROZENDO LEITECPF

MERCIA LIMEIRA DA COSTA SILVACPF

ORLANDO DUARTE FERREIRACPF

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SOBRALCPF

ALMIR PEREIRA DE PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

ISIS DE SANTANA FORTUNATO· OAB PE 48037· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ISIS DE SANTANA FORTUNATO· OAB PE 48037· CPF 090.***.***-58

Autor:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SOBRALCPF

MERCIA LIMEIRA DA COSTA SILVACPF

ROMARIO GOMES FERREIRACPF

JOSENILDO ESTEVAM DE ARRUDACPF

ALMIR PEREIRA DE PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SOBRALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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