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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 57.698,33

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.011,69

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 16.253,69

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.495,46

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.495,46

Autor

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (25/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 3.708,12

Autor

ENIO SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES em 24/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO· OAB PB 23493· CPF 076.***.***-82

Reu:

GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR· OAB PB 25529· CPF 100.***.***-71

Reu:

ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA· OAB PB 20612· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

FRANCISCO GIVANILDO DA SILVA

EDJALMA DE OLIVEIRA SANTOS

ARLINDO JOAO SOUTO SOUSA

ANTONIO JUSTINO DE SOUTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.900,00

Último movimento: Deferido em parte o pedido de JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 885.175.604-00 (EXEQUENTE) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

BRUNO ALVES PACAS DE OLIVEIRA· OAB PE 57661· CPF 116.***.***-67

Reu:

FERNANDO LUIS PESSOA GOMES· OAB RS 136390· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO - PB12775 Promovido(a): EXECUTADO: WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADE, WALKIRIA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES PACAS DE OLIVEIRA - PE57661 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO LUIS PESSOA GOMES - RS136390 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.339,43

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDACCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Autor:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Reu:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.339,43

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDACCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDACCNPJ

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Autor:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Autor:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Reu:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Reu:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Reu:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Reu:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Autor:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Autor:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 1 de junho de 2026. Juíza de Direito (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO· OAB PB 24290· CPF 467.***.***-15

Autor:

LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 25549· CPF 012.***.***-30

Autor:

CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO· OAB PB 15440· CPF 027.***.***-45

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLEANE ALONIO DORES· OAB AL 9329· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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