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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANIRA CARVALHO LEITECPF

HELDER DA COSTA BORBA

MARCELO CARVALHO LEITE

Reu

ERASMO DE SOUZA BORBA

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Outros

LUCIMAR MENDES PEREIRA· OAB PI 3501· CPF 473.***.***-00

ANA TERESA BORBA BRITO· OAB PE 30964

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARVALHO LEITE

DJANIRA CARVALHO LEITECPF

HELDER DA COSTA BORBA

Reu

ERASMO DE SOUZA BORBA

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

ANA TERESA BORBA BRITO· OAB PI 11904· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Reu

MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Reu

MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

KELSON NONATO GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LOURENA PAZ SOARES NUNESCPF

FABIA ROCHA CASTRO REGOCPF

MARINALVA ALENCAR DUARTE FRANCOCPF

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 65.704,69

Autor

ANIELLE CRISTINE FURTADO LIMA MAGALHAESCPF

Reu

PODER JUDICIARIO

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANIELLE CRISTINE FURTADO LIMA MAGALHAES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 3.041,94

Autor

JOSELI LIMA MAGALHAESCPF

MIGUEL MENDES ARCOVERDECPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIERCNPJ

PRISCILLA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES REBELO· OAB PI 14640· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDO SANGREMAN ALDEMAN DE OLIVEIRACPF

FERNANDO DEMERVAL RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

IATE CLUBE DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 36.146,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 36.146,85

Autor

ANNA KAROLINY A. MESQUITA EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JERUMENHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARLON BRITO DE SOUSA· OAB PI 3904· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADILSON FROTA CORDEIRO APELADO: CLEYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS DESPACHO Em atenção ao disposto nos arts. 9.º e 10 do Código de Processo Civil, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0029286-91.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Citação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] intime-se... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON FROTA CORDEIROCPF

Reu

CLEYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MARIO BASILIO DE MELO (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Reu

ADILSON FROTA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Reu

ADILSON FROTA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029286-91.2015.8.18.0140. EMBARGANTE: CLEYTON XAVIER LUSTOSA VARGAS Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSELI LIMA MAGALHAES - PI2823-A, GERARDO ALVES DE ALMEIDA - PI702-A EMBARGADO: ADILSON FROTA CORDEIRO Advogados do(a) EMBARGADO: GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591-A, ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De or... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/1999

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: REGINALDO CANUTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0002418-38.1999.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA REGINALDO CANUTO DE SOUSA, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 26773793. COOJUDPLE, em T... (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO CANUTO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0334206 - AgRg no AREsp 3147900 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO CANUTO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. REGINALDO CANUTO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3147900/PI (2026/0010225-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: REGINALDO CANUTO DE SOUSA ADVOGADOS: JOSELI LIMA MAGALHÃES - PI002823 GLEYSON VIANA DE CARVALHO - PI004442 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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