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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL DE ANDRADE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO DE MEDEIROSCPF

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856524/BA (2025/0048971-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSEVAL BRITO CARNEIRO AGRAVANTE: JOSE NOGUEIRA COSTA AGRAVANTE: JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO AGRAVANTE: YVONNE GUERREIRO COSTA AGRAVANTE: HAROLDO COELHO CERQUEIRA AGRAVANTE: RAIMUNDO DOURADO AGRAVANTE: VERÔNICA JUSSARA DIMAS DOURADO ADVOGADO: EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO - BA016807 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSE ROMMEL DIMAS DOURADOCPF

YVONNE GUERREIRO COSTACPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0573507312014805000120250929180229 (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

EUGENIO ESTRELA CORDEIROCPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

JOSE NOGUEIRA COSTA

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 016807· CPF 911.***.***-49

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: HAROLDO COELHO CERQUEIRA e outros (4) Advogado(s): EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB:BA16807-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0573507-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário (ID. 57515275) interposto por HAROLDO COELHO CERQUEIRA, JOSEVAL BRITO CARN... (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO DE MEDEIROSCPF

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0573507-31.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Haroldo Coelho Cerqueira Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807-A) Espólio: Joseval Brito Carneiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807-A) Espólio: Jose Nogueira Costa Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807-A) Espólio: Estado Da Bahia Espól... (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSE ROMMEL DIMAS DOURADOCPF

YVONNE GUERREIRO COSTACPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0573507312014805000120250929180229 (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROSCPF

JOSE NOGUEIRA COSTACPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

HAROLDO COELHO CERQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: (outros motivos) (24/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 57.752,96

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 57.752,96

Autor

FLAVIO EVERALDO SANTOSCPF

Reu

LUISA SALVADOR FERREIRA PENNA

NUBIA NOVAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Autor:

ALAN RAMOS BRASIL· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 27.915,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Advogados Do Estados Da Bahia Ltda Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Requerido: Joseval Brito Carneiro Registrado(a) Civilmente Como Joseval Brito Carneiro Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 075... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 27.915,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DO ESTADOS DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZACPF

CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA

Reu

JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM· OAB BA 25628· CPF 023.***.***-64

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Outros

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZA

CREUZA LEFUNDES FREIRE DE SOUZACPF

Reu

JOSE CINCURA SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CORREA CARNEIROCPF

JOSEVAL BRITO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL BRITO CARNEIRO em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ETELVINA LUIZA VIANA

Advogados

Autor:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

JAIME GRIMALDI NETO· OAB BA 21955· CPF 672.***.***-00

Reu:

DANILO AUGUSTO PAES DE AZEVEDO· OAB BA 3373· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

12/05/1998

Valor

R$ 5.210,00

Autor

TANIA MARIA MULLER ANDRADECPF

Reu

JORGE LUIZ SANTOS BOMFIM

ELIANA AZARO BOMFIMCPF

BOMFIM IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB BA 14761· CPF 537.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA AZARO BOMFIM em 29/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRA FAGUNDES DE LIMACPF

Reu

CLARICE BARBOSA DA SILVACPF

CLAEDNA BARBOSA DA SILVACPF

CLARICE BARBOSA DA SILVA

CLAELSON BARBOSA DA SILVACPF

CLADSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSEVAL BRITO CARNEIRO· OAB BA 9018· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Reu:

ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS· OAB BA 4529· CPF 094.***.***-63

Reu:

KARLA MARCELINO MENEZES· OAB BA 10265· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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