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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA VELOSO SANTOSCPF

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

JOSEVAL DOS SANTOS

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITACPF

JOSEVAL DOS SANTOS

YURI OLIVEIRA ARLEOCPF

Advogados

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: JOSEVAL DOS SANTOSAdvogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - A... (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO· OAB BA 37734· CPF 956.***.***-00

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO· OAB BA 37734· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO· OAB BA 37734· CPF 956.***.***-00

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO· OAB BA 37734· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEVAL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Agência e Distribuição] nº 8169581-87.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Para dar inicio ao cumprimen... (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSEVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Autor:

FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO· OAB SE 15354· CPF 018.***.***-47

Autor:

TÁCILA SILVA BARBOSA· OAB SE 17533

Autor:

WILSON SILVA NASCIMENTO· OAB SP 338796· CPF 148.***.***-41

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Reu:

FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO· OAB SE 15354· CPF 018.***.***-47

Reu:

TÁCILA SILVA BARBOSA· OAB SE 17533

Reu:

WILSON SILVA NASCIMENTO· OAB SP 338796· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS· OAB SE 12640· CPF 048.***.***-32

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Autor:

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS· OAB SE 12640· CPF 048.***.***-32

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS SPINOLA· OAB SE 4939· CPF 986.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA SANTIAGO DIAS· OAB SE 12640· CPF 048.***.***-32

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Definitivo (28/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 51.599,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 51.599,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Reu:

JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 59798· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 51.599,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSEVAL DOS SANTOS

LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 59798· CPF 032.***.***-27

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 59798· CPF 032.***.***-27

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS SALESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS SALESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ GABRIEL DA SILVACPF

WALFRIDO JOSE JUNIORCPF

JOSE ALVES FLORENCIOCPF

ANTONIO VALDIVINO LIMACPF

GILBERLANDIO DE AQUINO LIRACPF

+ 7 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILDO BARBOSA SIMPLICIOCPF

ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINO DOS RAMOS DE ALMEIDACPF

WALFRIDO JOSE JUNIORCPF

JOSEVAL DOS SANTOS SALESCPF

+ 7 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.891.490,25

Autor

DJALMA ROCHA REIS JUNIORCPF

JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJOCPF

ANTONIO RAMALHO TARGINO DE LIMACPF

JOSE VIEIRA DE ARAUJOCPF

JOSEVAL DOS SANTOS SALESCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER CRUZ FERNANDES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846948-52.2021.8.15.2001. REQUERENTE: JOSEVAL DOS SANTOS SALES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 12 de maio de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEI... (13/05/2026)

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