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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 1.344.360,00

Autor

JOSIAS RODRIGUESCPF

PEDRO PAULO DA SILVACPF

JOSIANE DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSIAS RODRIGUES

PEDRO PAULO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

NOBRE SEGURADORA DE BRASIL SA

VIACAO AGUIA BRANCA

Advogados

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Reu:

CENTRO CAPIXABA DE PERICIAS EIRELI

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

ARTHUR FELIPE LAUF MELOTTI· CPF 143.***.***-29

Reu:

ENILSON MIRANDA SANTOS· CPF 474.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENELICE ALVES DOS SANTOS

Reu

JOSIAS RODRIGUES

MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Reu:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZACPF

Reu

E.C.G.FERNANDES SEGURANCA - EPP

JOSIAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Reu:

EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB SP 145084· CPF 138.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO BENNINI· OAB SP 208954· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.743,92

Autor

ANTONIO MARCOS FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FIGUEREDO DE LIMACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Documento (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.866,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 5.866,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ NOGUEIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 29747734 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicação (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Verifico que o recurso atende aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, bem como, supletivamente, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente quanto à tempestividade, preparo e regularidade formal (arts.... (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 82.819,00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 82.819,00

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOSCPF

RAFAEL TALLES DE BRITO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDA

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BEZERRA VEICULOS E LOCACOES LTDA

Reu

NAANA BRIGIDA DE SOUSA BASTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Alysson Bezerra Veículos e Locações LTDA ADVOGADO: Gabriel Gondin Rodrigues - OAB/RN 16.959 APELADA: Naana Brigida de Sousa Bastos LTDA, Naana Brigida de Sousa Bastos, Rafael Talles de Brito Bastos Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. REVELIA. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO PREJUÍZO. NOTAS DE DÉBITO E PLANILHA DE VALORES. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. REFO... (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANOCPF

Reu

MICHEL CARLOS DA SILVACPF

MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOSCPF

MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 25446· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.557,20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.557,20

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

REGIANE DE MELO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHACPF

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHACPF

ANTONIO LUIZ DE SOUZA NETOCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 41791684. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCAS SILVA DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILD KERN MARINHO VIEIRA DINIZCPF

ANA CLAUDIA GONDIM RODRIGUESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONDIM RODRIGUES· OAB RN 16959· CPF 117.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

WILD KERN MARINHO VIEIRA DINIZCPF

ANA CLAUDIA GONDIM RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

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