Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ORLANDO DA SILVACPF

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

ESPOLIO DE ORLANDO DA SILVA

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

OLEOS DE PALMA S A AGRO INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ANGELICA DA SILVA E SILVACPF

JOSIEL DA SILVA

ORLANDO DA SILVA

Reu

OPLAMA ÓLEOS DE PALMA S/A AGRO INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Reu:

RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO· OAB BA 24993· CPF 905.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 15640· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSIEL DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADILSON CORREIA FERREIRA DA SILVACPF

JOSIEL DA SILVACPF

JOSIEL DA SILVA

JACKSON BOSCO AREDES SILVACPF

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRACPF

+ 1 outros

Outros

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRACPF

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRACPF

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRACPF

JOSIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON BOSCO AREDES SILVACPF

JOSIEL DA SILVACPF

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRA

JOSIEL DA SILVA

Reu

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRA

JACKSON BOSCO AREDES SILVA

JOSIEL DA SILVA

WEVERTON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRA

JOSIEL DA SILVA

Reu

AILTON DE OLIVEIRA VIEIRA

JACKSON BOSCO AREDES SILVA

JOSIEL DA SILVA

WEVERTON ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025 PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAGUARI-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. Processo n.º 0012120-64.2022.8.13.0035. Natureza: Criminal. AUTOR: Justiça Pública. O(A) MM(a). Juiz(íza) de Direito em Substituição da Primeira Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Araguari, Est... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 29.400,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 29.400,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ARRISON LEMES AJALACPF

RAMAO AJALACPF

Advogados

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAO AJALA

Reu

JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011758-70.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: RAMAO AJALA REQUERIDO: JOSIEL DA SILVA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Vieram-me os autos conclusos em razão de manifestação da parte Exequente, na qual requer a realização de pesquisa via Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) e consulta pelo sistema e-financeira, em busca de ati... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAO AJALA

Reu

JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 119.238,00

Autor

PEDRO PAULO SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

JOSIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 8186· CPF 033.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO SIQUEIRA FERREIRACPF

Reu

JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 8186· CPF 033.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 8186· CPF 033.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Reu

JOSIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Autor:

BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA· OAB PR 31801· CPF 004.***.***-01

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA· OAB PR 31801· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

Reu

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Advogados

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 022119· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· CPF 296.***.***-72

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· CPF 662.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 022119· CPF 013.***.***-24

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 33/35. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

Reu

KLEBSON AMINTAS PUREZACPF

JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· CPF 296.***.***-72

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MARTINS BASTOS· CPF 517.***.***-34

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA PEREIRA DE LIMA· CPF 662.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 018859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 013998· CPF 605.***.***-63

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 028934· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDINA VARGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GERALDINA VARGAS DO NASCIMENTOCPF

JOSIEL DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Advogados

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal