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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES SILVACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES DA SILVA VIEIRA· OAB TO 9364· CPF 929.***.***-87

Reu:

LORENA DAVID FREITAS TAVARES BARBOSA· OAB PA 21437· CPF 857.***.***-53

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76 (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Outros

DIMY KARTER TOMAZ· OAB GO 38411

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANGELA NUBIA DIAS VIEIRACPF

Reu

7 MAIS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MORAES BARBOSA· OAB GO 27520

Reu:

JONDEIR ANTONIO DE CASTRO JUNIOR· OAB GO 50292

Outros

FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE· OAB GO 13491· CPF 434.***.***-15

PATRICK BARBOSA DA SILVA· OAB GO 32606· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Cálculo de Custas (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHOCPF

SILMAR TREBIENCPF

MARCUS BENEDITO BRUNOCPF

CLEUVIO ESDRAS COSTACPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

+ 98 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHO

Reu

O ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Outros

EMMANUEL BOTELHO CALILI· OAB MG 842

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LAMEIRA AQUINOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Autor:

HASSAN GOMES SANCHES· OAB PA 33006· CPF 011.***.***-83

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

ALDAIR DE ABREU DA SILVA

Advogados

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Reu

JELICA ALMEIDA DA CRUZ

Advogados

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0801587-54.2025.8.14.0043 (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JELICA ALMEIDA DA CRUZ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

ADRIANA DA SILVA LIMACPF

Reu

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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