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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Damyle Santos De Almeida Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000799-32.2024.8.05.0039 AUTOR: JUIZO RECORRENTE: DAMYLE SANTOS DE ALME... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAMYLE SANTOS DE ALMEIDACPF

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMACARI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DAMYLE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ANDRADE DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LAURILENE PINHEIRO LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LAURILENE PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO DE JESUS BARROSO em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO DE JESUS BARROSOCPF

Advogados

Reu:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591CNPJ

Reu

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Outros

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591CNPJ

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ERISVALDO BARBOSA COELHOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

BANCO VOLKSWAGEN S.A.· OAB BA 38286

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ERISVALDO BARBOSA COELHOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BARRETO DANTASCPF

Reu

DANIELLE DE CARVALHO DA SILVACPF

DANIELLE DE CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

EULER CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 68092· CPF 018.***.***-89

Reu:

FELIX DE SOUZA FILHO· OAB BA 46316· CPF 099.***.***-34

Outros

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380

Último movimento: Decorrido prazo de FELIX DE SOUZA FILHO em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI

CLEVISON DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEVISON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 24.180,00

Autor

DILMA CERQUEIRA DE NAZARETH SENACPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

SERRADO PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40721· CPF 041.***.***-82

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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