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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA ROSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ILZA DE MARIA VIEIRA DE SOUZA· OAB TO 2034· CPF 270.***.***-06

Autor:

ILZA DE MARIA VIEIRA DE SOUZA· OAB TO 02034· CPF 270.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 6.145,38

Autor

VT PARANA SUPERMERCADO LTDA - MECNPJ

Reu

ROSIMEIRE ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUZANA BULGARELI DÓDERO GRILLO· OAB MS 13383· CPF 999.***.***-59

Autor:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257· CPF 900.***.***-04

Autor:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Reu:

ANDREAS GABRIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MS 25482· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 97.760,00

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFEL - AGRO COMERCIAL LTDACPF

Reu

JACINTO ROBERTO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ· OAB GO 25100· CPF 971.***.***-68

Reu:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDACPF

Reu

JACINTO ROBERTO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDACPF

AGROFEL - AGRO COMERCIAL LTDACPF

Reu

JACINTO ROBERTO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ· OAB GO 25100· CPF 971.***.***-68

Reu:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 97.760,00

Autor

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDACPF

AGROFEL - AGRO COMERCIAL LTDACPF

Reu

JACINTO ROBERTO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ· OAB GO 25100· CPF 971.***.***-68

Reu:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 709,40

Autor

PEDREIRA BASALTO LTDA - MECNPJ

Reu

DOMINGOS INACIO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Autor:

ELIZANDRA THAIS FREZARIN ROSA· OAB MS 11257· CPF 900.***.***-04

Outros

CAROLINA PACHECO· OAB SP 436589· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.133,21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 42.897,63

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LETICIA PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 4.997,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

MAXSINEI FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAYS DA SILVA FELICIO· OAB MS 16516· CPF 015.***.***-73

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 4.280,37

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GISELE MACHADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GISELE MACHADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 4.280,37

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GISELE MACHADO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.147,90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.147,90

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Reu

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Advogados

Autor:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Reu

STéFANI DéBORA SUAREZ FACACPF

Advogados

Autor:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, ob... (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 6.343,16

Autor

LUCIMAR APARECIDA FIDELISCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 28.095,14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GEISLA MARA PEREIRA DE SOUZA BENITEZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GEISLA MARA PEREIRA DE SOUZA BENITEZCPF

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA· OAB MS 22138· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 28.095,14

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

GEISLA MARA PEREIRA DE SOUZA BENITEZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

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