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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 27.431,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 27.431,53

Autor

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDOCPF

Advogados

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 27.431,53

Autor

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DALTON BARBOSA CUNHA FILHO (AGRAVANTE)

3. VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DALTON BARBOSA CUNHA FILHO (AGRAVANTE)

3. VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

4. MARIA DE LOURDES ALVES SIZENANDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SARA ARAUJO BARROS DO NASCIMENTO· OAB RN 12925· CPF 089.***.***-96

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RN 14350· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 17.431,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 17.431,53

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHACPF

DALTON BARBOSA CUNHA FILHOCPF

DEFENSORIA - NUCLEO DE APODI

Reu

ANA KATIANA SIZENANDOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 15.675,00

Autor

JOSE FRANCISCO NETOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 51.495,43

Autor

FRANCISCA FRANCIONE BRILHANTE TORRESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

JOZEANY DE AMORIM· OAB RN 14154· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 51.495,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCIONE BRILHANTE TORRESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA FRANCIONE BRILHANTE TORRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

JOZEANY DE AMORIM· OAB RN 14154· CPF 040.***.***-55

Reu:

JOZEANY DE AMORIM· OAB RN 14154· CPF 040.***.***-55

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCA FRANCIONE BRILHANTE TORRES Parte demandada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, com base no sequestro realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pú... (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA FRANCIONE BRILHANTE TORRESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

JOZEANY DE AMORIM· OAB RN 14154· CPF 040.***.***-55

Reu:

JOZEANY DE AMORIM· OAB RN 14154· CPF 040.***.***-55

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE FRANCISCO DA COSTA Executado: Estado do Rio Grande do Norte D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0116867-32.2014.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de confecção de requisitório de pagamento, com o destaque de R$ 927,77, referente aos honorários sucumbenciais estabelecido... (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA TORRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES· OAB RN 2905· CPF 480.***.***-15

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0101709-50.2013.8.20.0112 INTIMAÇÃO Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que todos os valores e contas bancárias que estavam aprisionados foram desbloqueados via SISBAJUD, conforme tela abaixo e extrato ID 135060144, razão pela INTIMO a parte interes... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DILMA TORRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 112.922,32

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELICIDADE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

KATIA REGIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

CLAUDIO JOSE DE MENEZES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 805· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS REU: FELICIDADE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, KATIA REGIS DE LIMA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0101331-26.2015.8.20.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido do exequente (ID... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 569.859,24

Autor

L & C TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANA PATRICIA GONCALVES DE MENDONCACPF

RDX SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

SEVERINO JOSE CARNEIRO DE MENDONCACPF

SERGIO GONCALVES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ISAAC SAMUEL DO CARMO· OAB RN 14147· CPF 086.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

JOAQUIM BRANDAO CORREIA· OAB PE 22879· CPF 040.***.***-21

Reu:

CLEODON FONSECA· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 9.307,68

Autor

FRANCISCO GURGEL DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2025. (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GURGEL DE FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.460,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA JULIANA LEITE ANDRADECPF

Reu

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA JULIANA LEITE ANDRADE· OAB RN 10686· CPF 009.***.***-37

Reu:

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74630· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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