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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Bruna Maria Monteiro Mota (OAB:PE54052) Apelado: Severina Freire Silva De Carvalho Advogado: Catia Alves Dos Reis (OAB:BA43371-A) Apelado: Glice Lane Freire De Carvalho Advogado: Catia Alves Dos Reis (OAB:BA43371-A) Apelado: Greice Suziane Freire De Carva... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· CPF 099.***.***-88

Autor:

MARIA JULIA RAFAEL MOREIRA DE SOUZA BARROS· CPF 071.***.***-71

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408454/2026 - (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHOCPF

GLICE LANE FREIRE DE CARVALHOCPF

GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCACPF

GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA· CPF 099.***.***-88

Reu:

CATIA ALVES DOS REIS· OAB BA 43371· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 8.825,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 8.825,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

GISELLE RODRIGUES CATTANIO· OAB PA 12484· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Reu

GILSELANDIA BRITO DE GOISCPF

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Reu

GILSELANDIA BRITO DE GOISCPF

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUEAdvogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822), JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (OAB:BA20542), GILSELANDIA BRITO DE GOIS (OAB:BA40601) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social - FACHESF - Embargada: Maria Telma Vasconcelos - Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMIS... (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

MARIA TELMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· CPF 111.***.***-75

Reu:

BIANCA RAFAELE LIMA CAMINHA· OAB CE 21867· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

MARIA TELMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Reu:

BIANCA RAFAELE LIMA CAMINHA· OAB CE 21867· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF APELADO(A): DEOLINDA RODRIGUES NETO, MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO, AMARO PEREIRA NETO, ANTONIO PEREIRA, EDUARDO PEREIRA NETO, MARCOS ANTONIO PEREIRA NETO, MARIA DA PENHA PEREIRA MONTEIRO, RICARDO PEREIRA NETO, WANYA LUCIA PEREIRA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA ACOMPANHANDO A INICIAL. ÓBITO DA PARTE AUTO... (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEOLINDA RODRIGUES NETOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163189/2026 (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

WANYA LUCIA PEREIRA NETOCPF

RICARDO PEREIRA NETOCPF

MARIA DA PENHA PEREIRA MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA NETOCPF

EDUARDO PEREIRA NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (REQUERENTE)

Reu

2. DEOLINDA RODRIGUES NETO (REQUERIDO)

3. MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2212432/PE (2025/0164885-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JULIANA LACERDA RODRIGUES - PE057631 REQUERIDO: DEOLINDA RODRIGUES NETO REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO ADVOGADO: PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA - PE048274 DESPACHO Intime-se o recorrente, ESPÓLIO DE DEOLIN... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (REQUERENTE)

Reu

2. DEOLINDA RODRIGUES NETO (REQUERIDO)

3. MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRUNO DE MORAES LISBOACPF

MATEUS GAMA LISBOACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIA JULIA RAFAEL MOREIRA DE SOUZA BARROS· OAB PE 60381· CPF 071.***.***-71

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JOSE NASCIMENTO CIPRIANOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE NASCIMENTO CIPRIANO APELADO(A): FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 30 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000989-71.2020.8.... (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

FERNANDO JOSE NASCIMENTO CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Reu:

MANOEL VILLARINS SILVESTRE NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO JOSE NASCIMENTO CIPRIANOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Autor:

RAISSA PARDELLAS BRAINER· OAB PE 32500· CPF 054.***.***-75

Autor:

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB PE 28366· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/12/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.302,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DO VALE PIOCPF

Reu

ANDRESSA SANTOS MANRIQUECPF

ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS

FRANCIELE DA SILVA SANTOS

JOAO SILVESTRE FERRER MANRIQUECPF

SILVANA FERRER VERACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO APARECIDO LACERDA· OAB SP 424548· CPF 366.***.***-00

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

JULIANO APARECIDO LACERDA· OAB SP 424548· CPF 366.***.***-00

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CaçaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO APARECIDO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JULIANO APARECIDO LACERDA· OAB SP 424548· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JENIFFER CAROLINA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANO APARECIDO LACERDA· OAB SP 424548· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Reu

JULIANA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Outros

JULIANO APARECIDO LACERDA· OAB SP 424548· CPF 366.***.***-00

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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