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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 2.406,23

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

SIERRA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.259,71

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986CNPJ

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida. (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Reu

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZACPF

ESMERALDA QUIRINO DE SOUZA 04504397986

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Reu:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Reu:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Reu:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 754,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MANOEL DUARTE TRISTAOCPF

Outros

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 754,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MANOEL DUARTE TRISTAOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (17/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.311,31

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

J. R. MULTIMARCAS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020 (29/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 175.800,97

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

L. M. SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 175.800,97

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

L. M. SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA RENISE GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Reu:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Reu:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Reu:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Reu:

RONAN SAULO ROBL· OAB SC 016923· CPF 026.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50003894320208240069/TJSC (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA GUIMARAESCPF

JUSSARA RENISE GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Reu:

THAIS REUS BIZ· OAB SC 040335· CPF 083.***.***-05

Reu:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150 (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 6.787,45

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

DELCI OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA· OAB SC 025270· CPF 041.***.***-80

Autor:

GUILHERME SCHERER MOUTINHO· OAB SC 052795· CPF 048.***.***-31

Autor:

KELE DA SILVA SERAFIN· OAB RS 100533· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIOSEFER TOMASI DE LIMA· OAB SC 045481· CPF 062.***.***-35

Autor:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 6.787,45

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SCCNPJ

Reu

DELCI OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020 (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 10.572,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEACNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALISSON BRUNO PEREIRA· OAB SC 049162· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARLON ANDRE ABATTI· OAB SC 032319· CPF 025.***.***-31

Autor:

SUELEN DOS SANTOS PIVA· OAB SC 060641· CPF 112.***.***-11

Reu:

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Outros

RAFAEL BORGES MANENTI· OAB SC 055091· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO· OAB SC 047029· CPF 073.***.***-00

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41347283220230704151250 (04/07/2023)

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