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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALTERCIO BORGES DE MELOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDA DA FONSECA· OAB RN 16199· CPF 067.***.***-50

Autor:

VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM· OAB RN 19334· CPF 051.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUES MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUES MOURACPF

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

FRANCISCA RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 18.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.500,00

Autor

EWERTON GOMES VIANACPF

Reu

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 44332637453CNPJ

WYSNER OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE TALES PALHARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Autor:

HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO· OAB RN 11163· CPF 055.***.***-27

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Reu:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 2.030,26

Autor

FERNANDO VIANA NOBRECPF

REGINA COELI B P NOBRECPF

KLEBER DE MEDEIROS SANTOSCPF

JULIO CESAR PEREIRA NOBRECPF

CRISTIANE PEREIRA NOBRECPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIANA MILFONT DE SOUZA MACEDO· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Autor:

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 4995· CPF 035.***.***-77

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

MARIANA MILFONT DE SOUZA· OAB RN 9788· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (27/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERA VALE NOGUEIRACPF

Reu

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CICERA VALE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 33.398,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0000758-19.2012.8.20.0133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte EMBARGADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração aprese... (13/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 33.398,28

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES DA SILVACPF

LUZIA MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

CARLA NATACHA GOMES DA SILVA MACHADO· OAB RN 21016· CPF 412.***.***-00

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 33.398,28

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

LUZIA MOREIRA DA SILVA

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENICECIA NUNESCPF

VALMIRA BRITO DE SOUZACPF

MARIA EDILEIDE VIDAL BISPOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA JOSELMA DE LIMA GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOCELIA PACHECO DA SILVA MOREIRA· OAB PE 35601· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 37.306,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 37.306,82

Autor

MOACI LUIZ DE BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACI LUIZ DE BRITOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACI LUIZ DE BRITOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUILHERME WERNE DA COSTA SOBRALCPF

Reu

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME WERNE DA COSTA SOBRALCPF

Reu

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME WERNE DA COSTA SOBRALCPF

Reu

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO· OAB RN 10049· CPF 085.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0839957-72.2023.8.20.5001 Polo ativo GUILHERME WERNE DA COSTA SOBRAL Advogado(s): JOAO PAULO DOS SANTOS MELO Polo passivo ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO Advogado(s): ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PERÍCIA GR... (08/04/2026)

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