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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 6.591.449,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Outros

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: INST NAC DE COLON E REF AGRARI R$15,86 em 27/05/2010 Ag./Op./Conta: 0389/635/145-4 (02/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000301552011404700620251113153756 (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.591.449,21

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000301552011404700620250129155316 (29/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/12/2015

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SWEDISH MATCH DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Autor:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Reu:

JÚLIO VALENTE JÚNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

05/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR LINS LEAL

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI BARRETTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO VALENTE JUNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Reu:

JULIO VALENTE JUNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 189.477,16

Autor

ZAIRA COSTA HERNANDESCPF

JOSE MANOEL MARTIN HERNANDES FILHOCPF

ZAQUEU DE PAIVA BRANCOCPF

MARIA APARECIDA MARTINS HERNANDES TREPAKCPF

ALTINO FURLANCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA· OAB SP 102385· CPF 114.***.***-65

Autor:

AGENOR LUZ MOREIRA· OAB SP 12376· CPF 029.***.***-87

Autor:

JULIO VALENTE JUNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Autor:

KAMILA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 19864· CPF 859.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 691.599,36

Autor

ADOLFO GONCALVES (ESPOLIO)

ADOLFO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB SP 166905· CPF 184.***.***-35

Autor:

JULIO VALENTE JUNIOR· OAB DF 16146· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 2.475.502,49

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO VALENTE JUNIOR· OAB DF 016146· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DA SILVA· OAB DF 039925· CPF 184.***.***-35

Outros

MARCEL CARLOS DA SILVA· OAB SP 174436

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 1.757.866,97

Autor

JOAO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ALEX JúLIO VALENTECPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL APARECIDO CRUZ· OAB PR 13041· CPF 413.***.***-87

Autor:

TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA· CPF 634.***.***-04

Reu:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Outros

TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA· OAB PR 26084

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO ARAUJO DA SILVA

Reu

ESPóLIO DE ALEX JULIO VALENTE

Advogados

Autor:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Autor:

LOURIVAL APARECIDO CRUZ· OAB PR 13041· CPF 413.***.***-87

Autor:

TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA· OAB PR 26084

Reu:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Reu:

LOURIVAL APARECIDO CRUZ· OAB PR 13041· CPF 413.***.***-87

Reu:

TIRSILEY DEBORA FORMIGONI CORREIA· OAB PR 26084

Último movimento: Documento (Informações) (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 73.869,49

Autor

ALEX JúLIO VALENTECPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Advogados

Autor:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Autor:

ALEX JÚLIO VALENTE· OAB PR 11940· CPF 116.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (12/12/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA MARIA PURIFICACAO VALENTE LUZCPF

HELOISA MARIA VALENTE FRESSYNETCPF

EMILIA ISABEL VALENTE TEIXEIRACPF

SANDRA MARIA VALENTE TRUITECPF

RUBENS BERNARDINO GIUBLIN TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

RITA MAURICIO SENACPF

LUIZ PEREIRA VIEIRACPF

ALEXANDRE DUARTE DE SENACPF

Advogados

Autor:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Reu:

SUZANA MOREIRA DE LIMA· OAB GO 67535· CPF 701.***.***-90

Último movimento: Conclusão para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JOSE VALENTE

ALEX JULIO VALENTECPF

EMILIA ISABEL VALENTE TEIXEIRACPF

HELOISA MARIA VALENTE FRESSYNETCPF

OSWALDO NEVES DA LUZCPF

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE DUARTE DE SENACPF

Advogados

Autor:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Autor:

SUZANA MOREIRA DE LIMA· OAB GO 67535· CPF 701.***.***-90

Autor:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 036454· CPF 022.***.***-80

Reu:

ALEX LUNARDELLI VALENTE· OAB PR 36454· CPF 022.***.***-80

Reu:

SUZANA MOREIRA DE LIMA· OAB GO 67535· CPF 701.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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