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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ASSOCIACAO O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIOCNPJ

Reu

SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHASCPF

JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE SOUZA FARIAS· OAB BA 7131· CPF 040.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 730.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Otacílio Lopes de Mesquita e Outros Advogado: Luciano Vieira (OAB/RO 1.643) e outros Apelado: Município de Costa Marques Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Recurso de Apelação nº 7000750-79.2019.8.22.0016 Vistos etc., Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Otacílio Lopes de Mesquita e outros contra sen... (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAESCPF

MARINETE MATOS SILVA PEREIRACPF

CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDACPF

ACACIA GARCIA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

LEONOR BRITO ANDRECPF

VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ARRIATES DA SILVACPF

WILTON GUALOA SOARESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 24.014,72

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 24.014,72

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO

Outros

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 21.337,00

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Outros

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 21.337,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

MELISSA DE ANDRADE ARANTES· OAB RO 12689· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 2ª TURMA RECURSAL GABINETE 2 DECISÃO Processo: 7001568-89.2023.8.22.0016. Recorrente: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES Recorrido (a): NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS Advogado(a): RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582A, MELISSA DE ANDRADE ARANTES, OAB nº RO12689 Relator: JUIZ ENIO SALVADOR VAZ Data da distribuição: 19/11/2024 DECISÃO O e. Supremo Tribunal Federal recebeu o pedid... (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/1999

Distribuição

09/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULFA JUSTINIANO MORENO

JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA DE NAZARE COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004606-62.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004606-62.1999.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o siste... (27/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAULFA JUSTINIANO MORENOCPF

JULIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS

RAULFA JUSTINIANO MORENOCPF

UNIAO FEDERAL (EXERCITO)

UNIAO FEDERAL

JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS

Reu

NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS

RAULFA JUSTINIANO MORENOCPF

UNIAO FEDERAL (EXERCITO)

UNIAO FEDERAL

JULIA JUSTINIANO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/12/2021)

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