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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTECPF

MARCIO PEREIRA DA SILVA

OBERDAN TRINDADE VALDEZCPF

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Autor:

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 47146· CPF 019.***.***-86

Autor:

OBERDAN TRINDADE VALDEZ· OAB BA 37180· CPF 007.***.***-28

Autor:

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 047146· CPF 019.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Reu:

RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 47146· CPF 019.***.***-86

Reu:

OBERDAN TRINDADE VALDEZ· OAB BA 37180· CPF 007.***.***-28

Reu:

DENISON MESSIAS SOUSA BATISTA· OAB BA 40939· CPF 927.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA24540), JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE (OAB:BA24970), OBERDAN TRINDADE VALDEZ (OAB:BA37180), RENATA LORENA SANTOS RIBEIRO (OAB:BA47146) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n.... (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 375.742,13

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

Advogados

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-58

Autor:

LAYANE LIRA MOURA· CPF 038.***.***-90

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· CPF 043.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 012473· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Reu:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· CPF 106.***.***-91

Reu:

MARIZA FERNANDES ALVES FELIX· CPF 290.***.***-87

Reu:

MARCIA FERNANDES ALVES· CPF 214.***.***-00

Outros

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 030744

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· OAB RJ 138704· CPF 081.***.***-80

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 375.742,13

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

GILBERTO FERNANDES ALVESCPF

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

MARCIA FERNANDES ALVES

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· CPF 043.***.***-20

Reu:

LAYANE LIRA MOURA· CPF 038.***.***-90

Reu:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-58

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 012473· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 640.752,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849801/DF (2025/0036641-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BUNNY GUSTAVE PERSIJN ADVOGADOS: JUTAHY MAGALHÃES NETO - DF023066 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572 AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF040604 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu recurso espe... (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNNY GUSTAVE PERSIJNCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· CPF 106.***.***-91

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 227594/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 640.752,82

Autor

BUNNY GUSTAVE PERSIJNCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· CPF 735.***.***-53

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 47.715,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Outros

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 059926

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 019226

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR· OAB BA 014027

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 060694

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2683460/BA (2024/0241102-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JOYUSON VIEIRA SANTOS ADVOGADOS: THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO - BA008893 KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL - DF060694 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JUTAHY MAGALHAES NETO - DF023066 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIGARD BASTOS ALVES ADVOGADOS: JANEIDE PIRES ALVES - BA019226 HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS - DF059926 DECISÃO... (05/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

EDIGAR BASTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511660/2026 (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYUSON VIEIRA SANTOSCPF

EDIGAR BASTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 008893· CPF 095.***.***-20

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (20/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOYUSON VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. EDIGARD BASTOS ALVES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 59926

Autor:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Reu:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Reu:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS· OAB DF 59926

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2683460/BA (2024/0241102-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOYUSON VIEIRA SANTOS ADVOGADOS: THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO - BA008893 KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL - DF060694 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JUTAHY MAGALHAES NETO - DF023066 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIGARD BASTOS ALVES ADVOGADOS: JANEIDE PIRES ALVES - BA019226 HAVI BORGES... (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DE CARVALHO NETOCPF

EDUARDO DE COMECPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL DANIELE LP

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

DANIEL CARNIO COSTA· OAB SP 154910· CPF 138.***.***-50

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Reu:

DANIEL CARNIO COSTA· OAB SP 154910· CPF 138.***.***-50

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013050-67.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1005301-96.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Eduardo de Come - - Antonio Batista de Carvalho Neto - Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso a parte autora vencida não seja beneficiária da gratuidade processual, a execução da sucumbência aqui arbitrada será acrescida no valor do débito principal devendo pro... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

MERCEDES CARVALHO BRITO MAGALHAES

JUTAHY MAGALHAES JUNIORCPF

MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITTO MAGALHAESCPF

JURACY CARVALHO BRITTO MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JUTAHY BORGES MAGALHAES

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB BA 31226· CPF 971.***.***-49

Autor:

ODEILSON GOMES DE LIMA· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITTO MAGALHAES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 781,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 7.539,58

Autor

FLAVIA INHAE MEDEIROS DE CARVALHO SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Autor:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 14027· CPF 106.***.***-91

Autor:

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 20123· CPF 704.***.***-34

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 29.292,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 29.292,66

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

KEILLE COSTA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 627.542,56

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

KEILLE COSTA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 14027· CPF 106.***.***-91

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença. Cumpra-se a sentença de ID. 203804925, ou seja, libere-se o valor depositado nos autos em favor da parte credora. Após, arquivem-se os autos até eventual provocação executória. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito (02/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEILLE COSTA FERREIRA SILVA

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAY SERVICO E COMERCIO AUTOMOBILISTICO LTDA - MECNPJ

JUTAHY MAGALHAES NETOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PECAS KAMPEAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 14027· CPF 106.***.***-91

Autor:

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 20123· CPF 704.***.***-34

Autor:

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO· OAB DF 36837· CPF 000.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR RIOS ALVES· OAB DF 63171· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCUS ALEXANDRE MONTENEGRO DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCIA MARIA MONTENEGRO DE ABREU

Advogados

Autor:

MATHEUS SANCHES SALLES· OAB DF 50298· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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