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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Autor:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CALASANS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Outros

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CALASANS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.278,48

Autor

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHOCPF

Reu

JONES SANTOS FALCAOCPF

MARIA DOS REIS SILVA COUTO

Outros

PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES· OAB BA 36453· CPF 795.***.***-34

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Último movimento: Decorrido prazo de JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Autor:

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TIAGO SILVA SANTOSCPF

Reu

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR· OAB BA 60527· CPF 038.***.***-50

Autor:

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 57853· CPF 071.***.***-06

Reu:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· CPF 519.***.***-53

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB BA 39972· CPF 028.***.***-60

Reu:

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Último movimento: Decorrido prazo de URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIO OLISSES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO OLISSES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO OLISSES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ· CPF 370.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO OLISSES CARNEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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